Jurisprudência sobre Ressarcimento do SUS
7 decisões públicas tratam de Ressarcimento do SUS — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Ressarcimento do SUS
- TRF2Embargos à Execução FiscalImprocedenteEmbargos à Execução Fiscal nº 50238202620254025001
Processo nº 5023820-26.2025.4.02.5001
3ª Vara de Execução Fiscal de Vitória
Dívida Ativa não-tributária · Ressarcimento do SUS · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10994102820234013400
Processo nº 1099410-28.2023.4.01.3400
21ª - Brasília
Ressarcimento do SUS
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00040947820194039999
Processo nº 0004094-78.2019.4.03.9999
GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
Ressarcimento do SUS · Ressarcimento ao SUS
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10077689520204013814
Processo nº 1007768-95.2020.4.01.3814
01ª Ipatinga
Ressarcimento do SUS
- TRF2Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 05001976420164025101
Processo nº 0500197-64.2016.4.02.5101
4ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ressarcimento do SUS
- TRF2Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00065522620114025101
Processo nº 0006552-26.2011.4.02.5101
23ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ressarcimento do SUS · Fiscalização
- TRF2Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00255964620024025101
Processo nº 0025596-46.2002.4.02.5101
14ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ressarcimento do SUS
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