Jurisprudência sobre Ressarcimento ao SUS
6 decisões públicas tratam de Ressarcimento ao SUS — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Ressarcimento ao SUS
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08051848720194058300
Processo nº 0805184-87.2019.4.05.8300
10ª Vara Federal
Ressarcimento ao SUS
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00040947820194039999
Processo nº 0004094-78.2019.4.03.9999
GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
Ressarcimento do SUS · Ressarcimento ao SUS
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80013584320198050110
Processo nº 8001358-43.2019.8.05.0110
3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ
Perdas e Danos · Indenização do Prejuízo · Ressarcimento ao SUS · Acidente de Trânsito · Acidente de Trânsito
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10121673120184013300
Processo nº 1012167-31.2018.4.01.3300
06ª - Salvador
Ressarcimento ao SUS · Repasse de Verbas Públicas · Repasse de Verbas do SUS
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10007872120184013814
Processo nº 1000787-21.2018.4.01.3814
02ª Ipatinga
Ressarcimento ao SUS
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00315868220134013800
Processo nº 0031586-82.2013.4.01.3800
19ª - Belo Horizonte
Ressarcimento ao SUS · Convênio médico com o SUS
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