Jurisprudência sobre Residência Médica
36 decisões públicas tratam de Residência Médica — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Residência Médica
Calculado de 36 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Residência Médica
- TRF1Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 10224422020254014100
Processo nº 1022442-20.2025.4.01.4100
Gabinete 17
Residência Médica
- TRF5Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 00012455920264050000
Processo nº 0001245-59.2026.4.05.0000
Desemb. Fed. Rubens Canuto
Colação de Grau · Residência Médica
- TRF1Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10012411620264010000
Processo nº 1001241-16.2026.4.01.0000
Gabinete 13
Residência Médica
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50063126520214036105
Processo nº 5006312-65.2021.4.03.6105
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Residência Médica · Fies
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10241454920254013400
Processo nº 1024145-49.2025.4.01.3400
Gabinete 33
Residência Médica
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08133648220254058300
Processo nº 0813364-82.2025.4.05.8300
Desemb. Fed. Edvaldo Batista
Residência Médica
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00356743620254058100
Processo nº 0035674-36.2025.4.05.8100
Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire
Prova de Títulos · Residência Médica
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00486116020254058300
Processo nº 0048611-60.2025.4.05.8300
15ª Vara Federal
Residência Médica
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00327355620254058400
Processo nº 0032735-56.2025.4.05.8400
7ª Vara Federal
Residência Médica
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaImprocedenteApelação / Remessa Necessária nº 08024133520254058201
Processo nº 0802413-35.2025.4.05.8201
Desemb. Fed. Gisele Sampaio
Residência Médica · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TRF1Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10318692220254010000
Processo nº 1031869-22.2025.4.01.0000
Gabinete 18
Residência Médica
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08107115820214058200
Processo nº 0810711-58.2021.4.05.8200
1ª Vara Federal
Indenização do Prejuízo · Moradia · Residência Médica · Auxílio Moradia
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00089239420254058202
Processo nº 0008923-94.2025.4.05.8202
15ª Vara Federal
Residência Médica
- TRF1Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 10883655620254013400
Processo nº 1088365-56.2025.4.01.3400
21ª - Brasília
Residência Médica
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10817764820254013400
Processo nº 1081776-48.2025.4.01.3400
21ª - Brasília
Residência Médica
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00065604020254058201
Processo nº 0006560-40.2025.4.05.8201
9ª Vara Federal
Residência Médica
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10096371020254013300
Processo nº 1009637-10.2025.4.01.3300
14ª - Salvador
Residência Médica
- TRF1Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10047846120254010000
Processo nº 1004784-61.2025.4.01.0000
Gabinete 14
Residência Médica · Liminar
- TRF1Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 10055422520254013400
Processo nº 1005542-25.2025.4.01.3400
21ª - Brasília
Residência Médica
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00038211920244058205
Processo nº 0003821-19.2024.4.05.8205
14ª Vara Federal
Residência Médica
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10813930720244013400
Processo nº 1081393-07.2024.4.01.3400
21ª - Brasília
Residência Médica
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10326523320244013400
Processo nº 1032652-33.2024.4.01.3400
21ª - Brasília
Residência Médica · Outros
- TRF1Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 10974235420234013400
Processo nº 1097423-54.2023.4.01.3400
21ª - Brasília
Residência Médica
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10034118520234014002
Processo nº 1003411-85.2023.4.01.4002
Vara Única de Parnaíba
Residência Médica
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10255846620234013400
Processo nº 1025584-66.2023.4.01.3400
21ª - Brasília
Residência Médica
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10617186320214013400
Processo nº 1061718-63.2021.4.01.3400
Gabinete 14
Residência Médica
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10059907320224013700
Processo nº 1005990-73.2022.4.01.3700
07ª Vara JEF - São Luís
Residência Médica · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10606142720214013500
Processo nº 1060614-27.2021.4.01.3500
15ª Vara JEF - Goiânia
Residência Médica · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00024564720214058200
Processo nº 0002456-47.2021.4.05.8200
3ª Vara Federal
Residência Médica
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 10388191720214014000
Processo nº 1038819-17.2021.4.01.4000
07ª Vara JEF - Teresina
Residência Médica
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10782338520214013300
Processo nº 1078233-85.2021.4.01.3300
05ª Vara JEF - Salvador
Residência Médica
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10069127820214013303
Processo nº 1006912-78.2021.4.01.3303
Vara Única de Barreiras
Residência Médica · Indenização por Dano Material
- TRF2Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 50059784220214025108
Processo nº 5005978-42.2021.4.02.5108
1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins · Pós-Graduação · Residência Médica · Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das Notas
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10295924820214013500
Processo nº 1029592-48.2021.4.01.3500
14ª Vara JEF - Goiânia
Residência Médica · Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10329710620214013400
Processo nº 1032971-06.2021.4.01.3400
24ª Vara JEF - Brasília
Residência Médica
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10240107620214013400
Processo nº 1024010-76.2021.4.01.3400
27ª Vara JEF - Brasília
Residência Médica · Auxílio-Moradia
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