Jurisprudência sobre Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial
9 decisões públicas tratam de Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial
Calculado de 50 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial
- TJPEExecução de Medida de Proteção à Criança e AdolescenteProcedenteExecução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente nº 00005272420268173030
Processo nº 0000527-24.2026.8.17.3030
3ª VARA CÍVEL E REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO - PALMARES
Orientação e acompanhamento temporário · Matrícula e frequência obrigatória em escola oficial de ensino fundamental · Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial
- TJPEPedido de Medida de ProteçãoProcedentePedido de Medida de Proteção nº 00003618920268173030
Processo nº 0000361-89.2026.8.17.3030
3ª VARA CÍVEL E REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO - PALMARES
Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial · Matrícula e frequência obrigatória em escola oficial de ensino fundamental · Orientação e acompanhamento temporário
- TJPAApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 09155671520248140301
Processo nº 0915567-15.2024.8.14.0301
CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial · Outras medidas de proteção
- TJAPAção Civil Pública Infância e JuventudeProcedenteAção Civil Pública Infância e Juventude nº 60907760920258030001
Processo nº 6090776-09.2025.8.03.0001
Juizado da Infância e da Juventude - Área Cível e Administrativa de Macapá
Outras medidas de proteção · Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial
- TJAPAção Civil Pública Infância e JuventudeProcedenteAção Civil Pública Infância e Juventude nº 60872702520258030001
Processo nº 6087270-25.2025.8.03.0001
Juizado da Infância e da Juventude - Área Cível e Administrativa de Macapá
Outras medidas de proteção · Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial
- TJAPAção Civil Pública Infância e JuventudeProcedenteAção Civil Pública Infância e Juventude nº 60844945220258030001
Processo nº 6084494-52.2025.8.03.0001
Juizado da Infância e da Juventude - Área Cível e Administrativa de Macapá
Outras medidas de proteção · Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial
- TJAPAção Civil Pública Infância e JuventudeProcedenteAção Civil Pública Infância e Juventude nº 60839826920258030001
Processo nº 6083982-69.2025.8.03.0001
Juizado da Infância e da Juventude - Área Cível e Administrativa de Macapá
Outras medidas de proteção · Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial
- TJAPAção Civil Pública Infância e JuventudeProcedenteAção Civil Pública Infância e Juventude nº 60812960720258030001
Processo nº 6081296-07.2025.8.03.0001
Juizado da Infância e da Juventude - Área Cível e Administrativa de Macapá
Outras medidas de proteção · Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial
- TJROAção Civil Pública Infância e JuventudeProcedenteAção Civil Pública Infância e Juventude nº 70019883820208220004
Processo nº 7001988-38.2020.8.22.0004
OURO PRETO DO OESTE - 2ª VARA CÍVEL
Pobreza · Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.