Jurisprudência sobre Requerimento de Reintegração de Posse
24 decisões públicas tratam de Requerimento de Reintegração de Posse — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Requerimento de Reintegração de Posse
- TJSCApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 50087974620248240113
Processo nº 5008797-46.2024.8.24.0113
Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Civil
Compra e Venda · Requerimento de Reintegração de Posse
- TJRJAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00175803320268190000
Processo nº 0017580-33.2026.8.19.0000
GAB DESA MONICA DE FARIA SARDAS
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Requerimento de Reintegração de Posse
- TJSEApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00259397420218250001
Processo nº 0025939-74.2021.8.25.0001
G-22 VAGA DE DESEMBARGADOR
Benfeitorias · Requerimento de Reintegração de Posse · Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08003666020174058107
Processo nº 0800366-60.2017.4.05.8107
25ª Vara Federal
Requerimento de Reintegração de Posse
- TRF5Reintegração / Manutenção de PosseImprocedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 00218481320254058400
Processo nº 0021848-13.2025.4.05.8400
5ª Vara Federal
Requerimento de Reintegração de Posse
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50147784420218240054
Processo nº 5014778-44.2021.8.24.0054
GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
Esbulho / Turbação / Ameaça · Cerceamento de Defesa · Requerimento de Reintegração de Posse · Litisconsórcio
- TJAPProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 60003123020258030003
Processo nº 6000312-30.2025.8.03.0003
Vara Única da Comarca de Mazagão
Requerimento de Reintegração de Posse
- TJAPCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 60208284820238030001
Processo nº 6020828-48.2023.8.03.0001
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Perdas e Danos · Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) · Requerimento de Reintegração de Posse
- TJGOApelação CívelParcialmente procedenteApelação Cível nº 52164887720238090179
Processo nº 5216488-77.2023.8.09.0179
GABINETE DES. FERNANDO DE MELLO XAVIER
Requerimento de Reintegração de Posse
- TJBAReintegração / Manutenção de PosseProcedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 80028675920218050103
Processo nº 8002867-59.2021.8.05.0103
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) · Esbulho / Turbação / Ameaça · Requerimento de Reintegração de Posse
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80000474720218050239
Processo nº 8000047-47.2021.8.05.0239
VARA CÍVEL
Esbulho / Turbação / Ameaça · Esbulho / Turbação / Ameaça · Imissão · Requerimento de Reintegração de Posse
- TJBAReintegração / Manutenção de PosseImprocedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 80000939620208050004
Processo nº 8000093-96.2020.8.05.0004
2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Posse e Exercício · Esbulho / Turbação / Ameaça · Esbulho / Turbação / Ameaça · Imissão · Aquisição · Imissão na Posse · Requerimento de Reintegração de Posse
- TJMSReintegração / Manutenção de PosseProcedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 08003833120208120002
Processo nº 0800383-31.2020.8.12.0002
4ª Vara Cível
Requerimento de Reintegração de Posse
- TJGOApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 03569827520158090141
Processo nº 0356982-75.2015.8.09.0141
GABINETE DES. JERONYMO PEDRO VILLAS BOAS
Requerimento de Reintegração de Posse
- TJBAReintegração / Manutenção de PosseImprocedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 80002799020198050122
Processo nº 8000279-90.2019.8.05.0122
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Plano de Saúde · Liminar · Esbulho / Turbação / Ameaça · Obrigação de Dar · Requerimento de Reintegração de Posse
- TJSCProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 03037908920188240018
Processo nº 0303790-89.2018.8.24.0018
2ª Vara Cível da Comarca de Chapecó
Ato / Negócio Jurídico · Requerimento de Reintegração de Posse
- TJAMCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00002013920188044701
Processo nº 0000201-39.2018.8.04.4701
3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA
Requerimento de Reintegração de Posse
- TJAMReintegração / Manutenção de PosseImprocedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 00031111320168044700
Processo nº 0003111-13.2016.8.04.4700
3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA
Requerimento de Reintegração de Posse
- TJSCReintegração / Manutenção de PosseProcedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 03025021120158240019
Processo nº 0302502-11.2015.8.24.0019
2ª Vara Cível da Comarca de Concórdia
Esbulho / Turbação / Ameaça · Aquisição · Requerimento de Reintegração de Posse
- TJSCReintegração / Manutenção de PosseProcedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 00003212620158240144
Processo nº 0000321-26.2015.8.24.0144
Vara Única da Comarca de Rio do Oeste
Liminar · Requerimento de Reintegração de Posse
- TJSCReintegração / Manutenção de PosseImprocedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 08010848620138240039
Processo nº 0801084-86.2013.8.24.0039
2ª Vara Cível da Comarca de Lages
Aquisição · Requerimento de Reintegração de Posse
- TJAMCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00001445820148042600
Processo nº 0000144-58.2014.8.04.2600
VARA DA COMARCA DE BARCELOS
Requerimento de Reintegração de Posse
- TJMAReintegração / Manutenção de PosseProcedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 00002923220098100093
Processo nº 0000292-32.2009.8.10.0093
VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
Requerimento de Reintegração de Posse
- TJSCReintegração / Manutenção de PosseImprocedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 00038956620098240015
Processo nº 0003895-66.2009.8.24.0015
2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
Requerimento de Reintegração de Posse · Imissão
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