Jurisprudência sobre Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente
32 decisões públicas tratam de Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente
Calculado de 37 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06001152920246130076
Processo nº 0600115-29.2024.6.13.0076
GABINETE JURISTA 2
Condição de Elegibilidade - Pleno Exercício dos Direitos Políticos · Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente · Cargo - Vereador
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06002091620246140054
Processo nº 0600209-16.2024.6.14.0054
GABINETE STJ1
Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente · Cargo - Vereador · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06001451920246090127
Processo nº 0600145-19.2024.6.09.0127
GABINETE STJ2
Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária · Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente · Cargo - Vereador
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06003333020246090024
Processo nº 0600333-30.2024.6.09.0024
GABINETE STJ2
Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado · Condição de Elegibilidade - Pleno Exercício dos Direitos Políticos · Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária · Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente · Cargo - Verea
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06002864520246050193
Processo nº 0600286-45.2024.6.05.0193
GABINETE STJ2
Impugnação ao Registro de Candidatura · Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente · Cargo - Vereador · Inelegibilidade
- TSERecurso Ordinário EleitoralNão conhecidoRecurso Ordinário Eleitoral nº 06006526020246270003
Processo nº 0600652-60.2024.6.27.0003
GABINETE STJ2
Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral · Registro de Candidatura - RRC - Candidato · Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente · Cargo - Vereador
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06034266520226190000
Processo nº 0603426-65.2022.6.19.0000
GABINETE JURISTA 2
Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral · Impugnação ao Registro de Candidatura · Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente · Cargo - Deputado Estadual
- TSERecurso Ordinário EleitoralNão conhecidoRecurso Ordinário Eleitoral nº 06012104520226150000
Processo nº 0601210-45.2022.6.15.0000
GABINETE JURISTA 2
Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação · Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente · Cargo - Deputado Federal
- TSERecurso Ordinário EleitoralNão conhecidoRecurso Ordinário Eleitoral nº 06012208920226150000
Processo nº 0601220-89.2022.6.15.0000
GABINETE STF3
Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente · Cargo - Deputado Estadual · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação
- TSERecurso Ordinário EleitoralNão conhecidoRecurso Ordinário Eleitoral nº 06012113020226150000
Processo nº 0601211-30.2022.6.15.0000
GABINETE JURISTA 2
Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação · Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente · Cargo - Deputado Federal
- TSERecurso Ordinário EleitoralNão conhecidoRecurso Ordinário Eleitoral nº 06012139720226150000
Processo nº 0601213-97.2022.6.15.0000
GABINETE JURISTA 2
Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação · Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente · Cargo - Deputado Federal
- TSERecurso Ordinário EleitoralNão conhecidoRecurso Ordinário Eleitoral nº 06012087520226150000
Processo nº 0601208-75.2022.6.15.0000
GABINETE JURISTA 2
Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação · Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente · Cargo - Deputado Federal
- TSERecurso Ordinário EleitoralNão conhecidoRecurso Ordinário Eleitoral nº 06008978420226150000
Processo nº 0600897-84.2022.6.15.0000
GABINETE JURISTA 2
Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação · Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente · Cargo - Deputado Federal
- TSERecurso Ordinário EleitoralNão conhecidoRecurso Ordinário Eleitoral nº 06012217420226150000
Processo nº 0601221-74.2022.6.15.0000
GABINETE STF3
Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente · Cargo - Deputado Estadual · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação
- TSERecurso Ordinário EleitoralNão conhecidoRecurso Ordinário Eleitoral nº 06009949020226040000
Processo nº 0600994-90.2022.6.04.0000
GABINETE STJ1
Impugnação ao Registro de Candidatura · Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas · Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente · Cargo - Deputado Federal
- TSERecurso Ordinário EleitoralNão conhecidoRecurso Ordinário Eleitoral nº 06034491620226260000
Processo nº 0603449-16.2022.6.26.0000
GABINETE JURISTA 2
Condição de Elegibilidade - Domicílio Eleitoral na Circunscrição · Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente · Cargo - Deputado Estadual
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06019567520226090000
Processo nº 0601956-75.2022.6.09.0000
GABINETE STJ1
Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária · Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente · Cargo - Deputado Estadual
- TSERecurso Ordinário EleitoralNão conhecidoRecurso Ordinário Eleitoral nº 06023907520226050000
Processo nº 0602390-75.2022.6.05.0000
GABINETE STJ1
Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária · Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente · Cargo - Deputado Federal
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06012294620226080000
Processo nº 0601229-46.2022.6.08.0000
GABINETE STF3
Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral · Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente · Cargo - Deputado Estadual
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06005921220206260147
Processo nº 0600592-12.2020.6.26.0147
GABINETE STJ1
Condição de Elegibilidade - Pleno Exercício dos Direitos Políticos · Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente · Cargo - Vereador
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06003831820206140037
Processo nº 0600383-18.2020.6.14.0037
GABINETE STJ2
Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente · Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Vereador · Convenção Partidária
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06002057020206180033
Processo nº 0600205-70.2020.6.18.0033
GABINETE STJ2
Inelegibilidade - Desincompatibilização · Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente · Cargo - Vereador · Impugnação ao Registro de Candidatura
- TSERecurso Ordinário EleitoralNão conhecidoRecurso Ordinário Eleitoral nº 06006350420206080032
Processo nº 0600635-04.2020.6.08.0032
GABINETE JURISTA 2
Impugnação ao Registro de Candidatura · Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral · Cargo - Vereador · Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06002067320206170133
Processo nº 0600206-73.2020.6.17.0133
GABINETE STJ1
Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária · Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente · Cargo - Vereador
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06006456520206050118
Processo nº 0600645-65.2020.6.05.0118
GABINETE STJ1
Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação · Cargo - Vereador
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06006482020206050118
Processo nº 0600648-20.2020.6.05.0118
GABINETE STJ1
Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação · Cargo - Vereador
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06006473520206050118
Processo nº 0600647-35.2020.6.05.0118
GABINETE STJ1
Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação · Cargo - Vereador
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06002061720206050001
Processo nº 0600206-17.2020.6.05.0001
GABINETE STJ2
Cargo - Vereador · Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente · Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral · Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06004048320206090020
Processo nº 0600404-83.2020.6.09.0020
GABINETE STJ2
Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente · Cargo - Vereador · Impugnação ao Registro de Candidatura
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06008319320206090145
Processo nº 0600831-93.2020.6.09.0145
GABINETE STJ2
Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente · Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas · Cargo - Vereador
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06005148920206050183
Processo nº 0600514-89.2020.6.05.0183
GABINETE STJ2
Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente · Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral · Cargo - Vereador
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06008743020206250001
Processo nº 0600874-30.2020.6.25.0001
GABINETE STJ2
Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral · Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente · Cargo - Vereador
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