Jurisprudência sobre Regime
6 decisões públicas tratam de Regime — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Regime
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08097928020234058400
Processo nº 0809792-80.2023.4.05.8400
Desemb. Fed. Cid Marconi
Regime · Curso de Formação
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50013373320264020000
Processo nº 5001337-33.2026.4.02.0000
GABINETE 21
Regime · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Reintegração · Gestante / Adotante / Paternidade
- TJESCumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00104344520218080024
Processo nº 0010434-45.2021.8.08.0024
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA
Indenização por Dano Material · Assistência Judiciária Gratuita · Regime · Provas em geral
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00039137920088160004
Processo nº 0003913-79.2008.8.16.0004
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Regime · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Defeito, nulidade ou anulação
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10026642020174013300
Processo nº 1002664-20.2017.4.01.3300
Gabinete 26
Reintegração · Regime
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10014641420194013815
Processo nº 1001464-14.2019.4.01.3815
Vara Única de São João Del Rei
Regime
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