ZurisZurisTestar grátis
STJImprocedenteJulgamento: 05/04/2021

Recurso Especial nº 00039137920088160004

Processo nº 0003913-79.2008.8.16.0004

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Assuntos (classificação CNJ)

Regime · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Defeito, nulidade ou anulação

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

RegimeIndenização por Dano MoralIndenização por Dano MaterialDefeito, nulidade ou anulação

Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 0003913-79.2008.8.16.0004 · GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA · julgado em 05/04/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

54% procedente1% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 79.996 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Regime →

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.