Jurisprudência sobre Reajuste
10 decisões públicas tratam de Reajuste — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Reajuste
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10467173320244013400
Processo nº 1046717-33.2024.4.01.3400
25ª Vara JEF - Brasília
Reajuste
- TRF1Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 10029175220244013400
Processo nº 1002917-52.2024.4.01.3400
2ª TR - R3 - Brasília
Reajuste
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10353828520224013400
Processo nº 1035382-85.2022.4.01.3400
Gabinete 02
Reajuste
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80005161820218050264
Processo nº 8000516-18.2021.8.05.0264
VARA JURISDIÇÃO PLENA
FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço · Adicional de Insalubridade · Reajuste · Fruição / Gozo · Gratificação Natalina/13º salário · Índice da URV Lei 8.880/1994 · Direito de Imagem
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80001886120198050134
Processo nº 8000188-61.2019.8.05.0134
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Liminar · Nulidade de ato administrativo · Reajuste · Plano de Classificação de Cargos · Gratificações de Atividade · Irredutibilidade de Vencimentos · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Gratificações Municipais Específicas
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 05159857020198050001
Processo nº 0515985-70.2019.8.05.0001
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Isonomia/Equivalência Salarial · Enquadramento · Voluntária · Horas Extras · Gratificações da Lei 8.112/1990 · Gratificação de Incentivo · Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) · Reajuste · Descontos Indevidos · Plano de Classi
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 05321234920188050001
Processo nº 0532123-49.2018.8.05.0001
8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Reajuste · Adicional de Horas Extras · Adicional de Serviço Noturno · Irredutibilidade de Vencimentos · Sucumbenciais
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 05040907420168050274
Processo nº 0504090-74.2016.8.05.0274
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Sistema Prisional · Reajuste · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 05000558020158050250
Processo nº 0500055-80.2015.8.05.0250
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Reajuste · Adicional de Horas Extras · Adicional de Serviço Noturno · Edital
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05129415320138050001
Processo nº 0512941-53.2013.8.05.0001
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Reajuste · Gratificações de Atividade · Irredutibilidade de Vencimentos · Gratificações Estaduais Específicas
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