Jurisprudência sobre Prova Pré-constituída
5 decisões públicas tratam de Prova Pré-constituída — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Prova Pré-constituída
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50059300820264020000
Processo nº 5005930-08.2026.4.02.0000
GABINETE 15
Sanções Administrativas · Liminar · Tutela Provisória de Urgência · Prova Pré-constituída · Perda de Eficácia
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02080003420095020058
Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058
Tribunal Pleno - Cadeira 56
PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10006563920205020201
Processo nº 1000656-39.2020.5.02.0201
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 58
Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Aviso Prévio · Terceirização/Tomador de Serviços · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Correção Monetária · Participaç
- TJBAMandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 05023499620168050080
Processo nº 0502349-96.2016.8.05.0080
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Inscrição / Documentação · Classificação e/ou Preterição · Condições Especiais para Prestação de Prova · Prova Pré-constituída
- TJBAMandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 05242356820148050001
Processo nº 0524235-68.2014.8.05.0001
10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano · Alíquota Progressiva · Depósito Judicial · Prova Pré-constituída
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