Jurisprudência sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som
22 decisões públicas tratam de Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06008409520246260192
Processo nº 0600840-95.2024.6.26.0192
GABINETE STJ2
Cargo - Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06001642720246260329
Processo nº 0600164-27.2024.6.26.0329
GABINETE STJ1
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06002434320246200015
Processo nº 0600243-43.2024.6.20.0015
GABINETE JURISTA 2
Cargo - Vice-Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som · Cargo - Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06003985720246060008
Processo nº 0600398-57.2024.6.06.0008
GABINETE JURISTA 1
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som · Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06005827420246130151
Processo nº 0600582-74.2024.6.13.0151
GABINETE STJ1
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som · Cargo - Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum
- TSERecurso Especial EleitoralImprocedenteRecurso Especial Eleitoral nº 06004822320246160156
Processo nº 0600482-23.2024.6.16.0156
GABINETE STJ2
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal · Cargo - Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Elei
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06004331920246160079
Processo nº 0600433-19.2024.6.16.0079
GABINETE STJ2
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa · Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito
- TSERecurso Especial EleitoralImprocedenteRecurso Especial Eleitoral nº 06000365420246080055
Processo nº 0600036-54.2024.6.08.0055
GABINETE STJ2
Cargo - Vereador · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
- TSERecurso Especial EleitoralImprocedenteRecurso Especial Eleitoral nº 06001333020216080000
Processo nº 0600133-30.2021.6.08.0000
GABINETE JURISTA 2
Cargo - Vice-Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som · Meios Processuais
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06006954120236090000
Processo nº 0600695-41.2023.6.09.0000
GABINETE JURISTA 2
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som · Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito · COVID-19 · Meios Processuais
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06002339820206060121
Processo nº 0600233-98.2020.6.06.0121
GABINETE JURISTA 2
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício · COVID-19 · Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito · Meios Processuais
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06004752720206150050
Processo nº 0600475-27.2020.6.15.0050
GABINETE STJ1
Cargo - Vice-Prefeito · Meios Processuais · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde · Cargo - Prefeito · COVID-19
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06007275320206050197
Processo nº 0600727-53.2020.6.05.0197
GABINETE STJ2
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som · Meios Processuais · Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito · COVID-19
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06003995920206050089
Processo nº 0600399-59.2020.6.05.0089
GABINETE STJ1
COVID-19 · Cargo - Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som · Meios Processuais · Cargo - Vice-Prefeito
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06006091320206050089
Processo nº 0600609-13.2020.6.05.0089
GABINETE STJ1
Meios Processuais · Cargo - Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som · COVID-19
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06003196120206170057
Processo nº 0600319-61.2020.6.17.0057
GABINETE STJ2
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som · Meios Processuais · COVID-19
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06003213120206170057
Processo nº 0600321-31.2020.6.17.0057
GABINETE STJ2
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som · Meios Processuais · COVID-19
- TSERecurso Especial EleitoralImprocedenteRecurso Especial Eleitoral nº 06003772120206200012
Processo nº 0600377-21.2020.6.20.0012
GABINETE JURISTA 1
Cargo - Vice-Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som · Meios Processuais · Cargo - Prefeito
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06007213020206190141
Processo nº 0600721-30.2020.6.19.0141
GABINETE STF3
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som · Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito · Meios Processuais
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06004373820206050197
Processo nº 0600437-38.2020.6.05.0197
GABINETE STF3
Meios Processuais · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som · Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06000364720206190230
Processo nº 0600036-47.2020.6.19.0230
GABINETE STJ2
Meios Processuais · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som · Cargo - Prefeito · Cargo - Ver
- TSERecurso Especial EleitoralProcedenteRecurso Especial Eleitoral nº 06008856720206160144
Processo nº 0600885-67.2020.6.16.0144
GABINETE STJ1
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal · Meios Processuais · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som · Cargo - Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
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