TSENão conhecidoJulgamento: 14/05/2025

Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06003985720246060008

Processo nº 0600398-57.2024.6.06.0008

GABINETE JURISTA 1

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som · Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som Cargo - Prefeito Cargo - Vice-Prefeito

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Cargo - Prefeito

4% procedente0% parcialmente procedente14% improcedente

Calculado de 2.599 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som →

TSERecurso Especial EleitoralNão conhecido
Recurso Especial Eleitoral nº 06008409520246260192
Processo nº 0600840-95.2024.6.26.0192
GABINETE STJ2
Cargo - Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
Ver decisão completa
TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecido
Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06001642720246260329
Processo nº 0600164-27.2024.6.26.0329
GABINETE STJ1
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal
Ver decisão completa
TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecido
Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06002434320246200015
Processo nº 0600243-43.2024.6.20.0015
GABINETE JURISTA 2
Cargo - Vice-Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som · Cargo - Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
Ver decisão completa
TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecido
Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06005827420246130151
Processo nº 0600582-74.2024.6.13.0151
GABINETE STJ1
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som · Cargo - Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum
Ver decisão completa
TSERecurso Especial EleitoralImprocedente
Recurso Especial Eleitoral nº 06004822320246160156
Processo nº 0600482-23.2024.6.16.0156
GABINETE STJ2
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal · Cargo - Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Elei
Ver decisão completa
TSERecurso Especial EleitoralNão conhecido
Recurso Especial Eleitoral nº 06004331920246160079
Processo nº 0600433-19.2024.6.16.0079
GABINETE STJ2
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa · Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.