Jurisprudência sobre Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
7 decisões públicas tratam de Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50877422920248130024
Processo nº 5087742-29.2024.8.13.0024
Superior Tribunal de Justiça
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50005012120248240538
Processo nº 5000501-21.2024.8.24.0538
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
- STJReclamaçãoImprocedenteReclamação nº 03872471520253000000
Processo nº 0387247-15.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Prisão Preventiva · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
- TJGORecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 57031169720238090051
Processo nº 5703116-97.2023.8.09.0051
VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
- STJPetiçãoParcialmente procedentePetição nº 00121780520198240023
Processo nº 0012178-05.2019.8.24.0023
GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Crimes do Sistema Nacional de Armas
- STJEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial nº 50007535120194047017
Processo nº 5000753-51.2019.4.04.7017
VICE-PRESIDÃNCIA
Contrabando ou descaminho · Poluição · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Falsidade ideológica
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50094196320204020000
Processo nº 5009419-63.2020.4.02.0000
VICE-PRESIDÃNCIA
Trancamento · Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Receba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.