Jurisprudência sobre Promoção / Ascensão
Selecionamos 60 decisões públicas que tratam de Promoção / Ascensão — súmulas, teses e precedentes indexados a partir de fontes oficiais dos tribunais superiores. Cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Promoção / Ascensão
- TJMGRecurso ExtraordinárioProcedenteRecurso Extraordinário nº 50004049620258130342
Processo nº 5000404-96.2025.8.13.0342
Gabinete da 1ª Vice-Presidência
Enquadramento · Piso Salarial · Plano de Classificação de Cargos · Promoção / Ascensão · Sistema Remuneratório e Benefícios
- TJMGRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50541040520248130024
Processo nº 5054104-05.2024.8.13.0024
Gabinete da 1ª Vice-Presidência
Promoção / Ascensão
- TJMGEmbargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 51841517220218130024
Processo nº 5184151-72.2021.8.13.0024
2ª Câmara Cível
Promoção / Ascensão · Escolaridade
- TJMGEmbargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 60184557420158130024
Processo nº 6018455-74.2015.8.13.0024
7ª Câmara Cível
Promoção / Ascensão
- STJPedido de Uniformização de Interpretação de Lei CriminalImprocedentePedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal nº 50694098220258240090
Processo nº 5069409-82.2025.8.24.0090
GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Promoção / Ascensão
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08165563320194058300
Processo nº 0816556-33.2019.4.05.8300
21ª Vara Federal
Promoção / Ascensão · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
- TJPBRecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 08120016420248152001
Processo nº 0812001-64.2024.8.15.2001
Gabinete 03 - Juiz Marcos Coelho de Salles
Promoção / Ascensão
- TJPBRecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 08083690820258150251
Processo nº 0808369-08.2025.8.15.0251
Gabinete 02 - Juiz Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima
Promoção / Ascensão
- TJRNApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08000290720258205111
Processo nº 0800029-07.2025.8.20.5111
GABINETE DO DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO
Promoção / Ascensão
- STJPedido de Uniformização de Interpretação de Lei CriminalImprocedentePedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal nº 50828287220258240090
Processo nº 5082828-72.2025.8.24.0090
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Promoção / Ascensão · Sistema Remuneratório e Benefícios
- TJPBRecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 08491321020238152001
Processo nº 0849132-10.2023.8.15.2001
Juiz Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima
Promoção / Ascensão
- TJPBRecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 08033451520258150181
Processo nº 0803345-15.2025.8.15.0181
Juiz Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima
Promoção / Ascensão
- TJPBRecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 08102753320258150251
Processo nº 0810275-33.2025.8.15.0251
Juiz Marcos Coelho de Salles
Promoção / Ascensão
- TJPBRecurso Inominado CívelNão conhecidoRecurso Inominado Cível nº 08460434220248152001
Processo nº 0846043-42.2024.8.15.2001
Juiz Fabrício Meira Macedo
Promoção / Ascensão
- TJESProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 50176040720268080024
Processo nº 5017604-07.2026.8.08.0024
2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - VITORIA
Promoção / Ascensão
- TJPBRecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 08137725520258150251
Processo nº 0813772-55.2025.8.15.0251
Juiz Fabrício Meira Macedo
Promoção / Ascensão
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08057989720164058300
Processo nº 0805798-97.2016.4.05.8300
SREEO
Promoção / Ascensão
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00075781820154013300
Processo nº 0007578-18.2015.4.01.3300
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Promoção / Ascensão
- TJALProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 07187670620268020001
Processo nº 0718767-06.2026.8.02.0001
Foro de Maceió - 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Promoção / Ascensão · Pagamento Atrasado / Correção Monetária
- TJALProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 07186354620268020001
Processo nº 0718635-46.2026.8.02.0001
Foro de Maceió - 1° Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Promoção / Ascensão · Pagamento Atrasado / Correção Monetária
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00113756220254058401
Processo nº 0011375-62.2025.4.05.8401
Desemb. Fed. Cid Marconi
Promoção / Ascensão
- TJPBRecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 08658439020238152001
Processo nº 0865843-90.2023.8.15.2001
Juiz João Batista Vasconcelos
Promoção / Ascensão
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 00522596620254058100
Processo nº 0052259-66.2025.4.05.8100
Desemb. Fed. Cid Marconi
Promoção / Ascensão · Progressão
- TJALProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 07173545520268020001
Processo nº 0717354-55.2026.8.02.0001
Foro de Maceió - 1° Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Promoção / Ascensão · Pagamento Atrasado / Correção Monetária
- TJPBRecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 08440887320248152001
Processo nº 0844088-73.2024.8.15.2001
Juíza Rita de Cássia Martins Andrade
Promoção / Ascensão
- TJRNRecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 08023027420258205105
Processo nº 0802302-74.2025.8.20.5105
1ª TURMA RECURSAL
Espécies de Contratos · Promoção / Ascensão
- TJPBRecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 08047906820258150181
Processo nº 0804790-68.2025.8.15.0181
Juiz Fabrício Meira Macedo
Promoção / Ascensão
- TJPBRecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 08066993220258150251
Processo nº 0806699-32.2025.8.15.0251
Juíza Rita de Cássia Martins Andrade
Promoção / Ascensão
- TJRJApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00041266320228190052
Processo nº 0004126-63.2022.8.19.0052
DECIMA CAMARA DE DIREITO PUBLICO
Promoção / Ascensão · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Adicional de Produtividade · Indenização por Dano Material
- TJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 08324002920268205001
Processo nº 0832400-29.2026.8.20.5001
4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Promoção / Ascensão
- TJRNRecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 08023737620258205105
Processo nº 0802373-76.2025.8.20.5105
1ª TURMA RECURSAL
Espécies de Contratos · Promoção / Ascensão
- TJRNRecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 08022723920258205105
Processo nº 0802272-39.2025.8.20.5105
3ª TURMA RECURSAL
Espécies de Contratos · Promoção / Ascensão
- TJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 08323474820268205001
Processo nº 0832347-48.2026.8.20.5001
1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Promoção / Ascensão
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00352204720254058200
Processo nº 0035220-47.2025.4.05.8200
Desemb. Fed. Rodrigo Tenório
Promoção / Ascensão · Progressão
- TJALProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 07168886120268020001
Processo nº 0716888-61.2026.8.02.0001
Foro de Maceió - 32ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Promoção / Ascensão · Liminar
- TJPBRecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 08085674520258150251
Processo nº 0808567-45.2025.8.15.0251
Juiz José Ferreira Ramos Júnior
Promoção / Ascensão
- TJPBRecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 08067261520258150251
Processo nº 0806726-15.2025.8.15.0251
Juiz Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima
Promoção / Ascensão
- TJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaImprocedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 08319161420268205001
Processo nº 0831916-14.2026.8.20.5001
5º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Promoção / Ascensão
- TJRNRecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 08901407620258205001
Processo nº 0890140-76.2025.8.20.5001
2ª TURMA RECURSAL
Equivalência salarial · Promoção / Ascensão
- TJRNRecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 08611772920238205001
Processo nº 0861177-29.2023.8.20.5001
1ª TURMA RECURSAL
Equivalência salarial · Promoção / Ascensão
- TJRNRecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 08597009720258205001
Processo nº 0859700-97.2025.8.20.5001
1ª TURMA RECURSAL
Promoção / Ascensão · Equivalência salarial
- TJESProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 50142885020268080035
Processo nº 5014288-50.2026.8.08.0035
1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - VILA VELHA
Promoção / Ascensão
- TJPBRecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 08130485120258150251
Processo nº 0813048-51.2025.8.15.0251
Juiz João Batista Vasconcelos
Promoção / Ascensão
- TJRNRecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 08749151620258205001
Processo nº 0874915-16.2025.8.20.5001
1ª TURMA RECURSAL
Equivalência salarial · Abatimento proporcional do preço · Promoção / Ascensão
- TJRNRecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 08741703620258205001
Processo nº 0874170-36.2025.8.20.5001
2ª TURMA RECURSAL
Equivalência salarial · Promoção / Ascensão
- TJRNRecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 08222112620258205001
Processo nº 0822211-26.2025.8.20.5001
1ª TURMA RECURSAL
Equivalência salarial · Promoção / Ascensão
- TJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 50085378320268240020
Processo nº 5008537-83.2026.8.24.0020
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma
Promoção / Ascensão
- TJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 50084970420268240020
Processo nº 5008497-04.2026.8.24.0020
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma
Promoção / Ascensão
- TJALApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 07020484620268020001
Processo nº 0702048-46.2026.8.02.0001
2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Promoção / Ascensão · Liminar
- TJALApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 07195079520258020001
Processo nº 0719507-95.2025.8.02.0001
4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Promoção / Ascensão · Liminar
- TJESRecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 50123439520258080024
Processo nº 5012343-95.2025.8.08.0024
5ª TURMA RECURSAL
Promoção / Ascensão
- TJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaImprocedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 08309314520268205001
Processo nº 0830931-45.2026.8.20.5001
5º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Promoção / Ascensão
- TJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 08307495920268205001
Processo nº 0830749-59.2026.8.20.5001
2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Promoção / Ascensão
- TJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaImprocedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 08303278420268205001
Processo nº 0830327-84.2026.8.20.5001
5º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Promoção / Ascensão
- TJMTRecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 10338850420208110002
Processo nº 1033885-04.2020.8.11.0002
Gabinete do Juiz 3 - 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca Cuiabá - SDCR
Promoção / Ascensão
- TJRNRecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 08118951720268205001
Processo nº 0811895-17.2026.8.20.5001
3ª TURMA RECURSAL
Equivalência salarial · Promoção / Ascensão
- TJRNRecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 08185168320258205124
Processo nº 0818516-83.2025.8.20.5124
1ª TURMA RECURSAL
Promoção / Ascensão
- TJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 10010770420268260297
Processo nº 1001077-04.2026.8.26.0297
VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE JALES
Promoção / Ascensão
- TJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 50078674520268240020
Processo nº 5007867-45.2026.8.24.0020
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma
Promoção / Ascensão
- TJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 50078016520268240020
Processo nº 5007801-65.2026.8.24.0020
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma
Promoção / Ascensão · Sistema Remuneratório e Benefícios
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