Jurisprudência sobre Profissional
21 decisões públicas tratam de Profissional — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Profissional
- TRF2Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50028599520264020000
Processo nº 5002859-95.2026.4.02.0000
GABINETE 17
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Efeito Suspensivo a Recurso · Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) · Profissional
- TRF5Embargos à Execução FiscalProcedenteEmbargos à Execução Fiscal nº 00381727820254058400
Processo nº 0038172-78.2025.4.05.8400
6ª Vara Federal
Profissional
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08027189220254058500
Processo nº 0802718-92.2025.4.05.8500
Desemb. Fed. Cibele Benevides
Profissional
- TRF2Embargos à Execução FiscalProcedenteEmbargos à Execução Fiscal nº 50043352820254025102
Processo nº 5004335-28.2025.4.02.5102
5ª Vara Federal de Niterói
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Profissional
- TRF2Embargos à Execução FiscalImprocedenteEmbargos à Execução Fiscal nº 50275512120254025101
Processo nº 5027551-21.2025.4.02.5101
10ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Profissional · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Liminar · Taxa Anual por Hectare
- TRF2Embargos à Execução FiscalProcedenteEmbargos à Execução Fiscal nº 50226423320254025101
Processo nº 5022642-33.2025.4.02.5101
1ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) · Anulação de Débito Fiscal · Profissional
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50173627120214047201
Processo nº 5017362-71.2021.4.04.7201
GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
Profissional · Concurso de Credores
- TRF2Embargos à Execução FiscalProcedenteEmbargos à Execução Fiscal nº 51036333020244025101
Processo nº 5103633-30.2024.4.02.5101
5ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Profissional · Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TRF2Embargos à Execução FiscalImprocedenteEmbargos à Execução Fiscal nº 50939714220244025101
Processo nº 5093971-42.2024.4.02.5101
9ª Vara de Execução Fiscal do Rio de janeiro
Profissional · Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) · Cadastro de Indadimplentes - CADIN
- TRF2Embargos à Execução FiscalProcedenteEmbargos à Execução Fiscal nº 50794526220244025101
Processo nº 5079452-62.2024.4.02.5101
5ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Profissional · Remissão das Dívidas · Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10244669120244013700
Processo nº 1024466-91.2024.4.01.3700
10ª Vara JEF - São Luís
Profissional · Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito
- TRF2Embargos à Execução FiscalImprocedenteEmbargos à Execução Fiscal nº 51008717520234025101
Processo nº 5100871-75.2023.4.02.5101
7ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Profissional · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível
- TRF2Embargos à Execução FiscalImprocedenteEmbargos à Execução Fiscal nº 50944480220234025101
Processo nº 5094448-02.2023.4.02.5101
10ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Profissional · Suspensão da Execução · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 50002079020224040000
Processo nº 5000207-90.2022.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Profissional · Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação
- TRF2Embargos à Execução FiscalImprocedenteEmbargos à Execução Fiscal nº 50280631820224025001
Processo nº 5028063-18.2022.4.02.5001
4ª Vara de Execução Fiscal de Vitória
Profissional · Penhora / Depósito/ Avaliação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Nulidade
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 10307001520214013500
Processo nº 1030700-15.2021.4.01.3500
12ª - Goiânia
Profissional
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10085594520214014100
Processo nº 1008559-45.2021.4.01.4100
02ª - Porto Velho
Profissional
- TRF2Embargos à Execução FiscalImprocedenteEmbargos à Execução Fiscal nº 50113188520214025101
Processo nº 5011318-85.2021.4.02.5101
9ª Vara de Execução Fiscal do Rio de janeiro
Profissional
- TRF2Embargos à ExecuçãoProcedenteEmbargos à Execução nº 50091536520214025101
Processo nº 5009153-65.2021.4.02.5101
9ª Vara de Execução Fiscal do Rio de janeiro
Profissional
- TRF2Execução FiscalImprocedenteExecução Fiscal nº 50909044520194025101
Processo nº 5090904-45.2019.4.02.5101
4ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Multas e demais Sanções · Profissional
- TRF1Apelação / Remessa NecessáriaImprocedenteApelação / Remessa Necessária nº 00052668420074014000
Processo nº 0005266-84.2007.4.01.4000
Gabinete 21
Profissional
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