Jurisprudência sobre Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância
5 decisões públicas tratam de Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50085304520244025117
Processo nº 5008530-45.2024.4.02.5117
2ª Vara Federal de São Gonçalo
Sistema Remuneratório e Benefícios · Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância · Indenização por Dano Moral
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50364946120244025101
Processo nº 5036494-61.2024.4.02.5101
6ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância · Promoção · Sistema Remuneratório e Benefícios · Gratificações e Adicionais
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 80617132120208050001
Processo nº 8061713-21.2020.8.05.0001
GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância · Abuso de Poder · Advertência / Repreensão
- TRF1Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 10144620820224010000
Processo nº 1014462-08.2022.4.01.0000
Gabinete 04
Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00109249820074013900
Processo nº 0010924-98.2007.4.01.3900
01ª - Belém
Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância
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