Jurisprudência sobre Pobreza
3 decisões públicas tratam de Pobreza — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Pobreza
- TJACProvidênciaProcedenteProvidência nº 00004022120218010009
Processo nº 0000402-21.2021.8.01.0009
Vara Cível de Senador Guiomard
Uso ou Tráfico de Drogas · Adoção Internacional · Adoção Nacional · Adoção de Criança · Adoção de Adolescente · Entrada e Permanência de Menores · Viagem ao Exterior · Trabalho do adolescente · Viagem Nacional · Exploração do Trabalho Infantil · Abuso Sexual · Abandono Intelectua
- TJACProvidênciaProcedenteProvidência nº 00003979620218010009
Processo nº 0000397-96.2021.8.01.0009
Vara Cível de Senador Guiomard
Adoção de Adolescente · Viagem Nacional · Entrada e Permanência de Menores · Viagem ao Exterior · Trabalho do adolescente · Abandono Material · Abandono Intelectual · Maus Tratos · Abuso Sexual · Exploração do Trabalho Infantil · Pobreza · Uso ou Tráfico de Drogas · Adoção Intern
- TJROAção Civil Pública Infância e JuventudeProcedenteAção Civil Pública Infância e Juventude nº 70019883820208220004
Processo nº 7001988-38.2020.8.22.0004
OURO PRETO DO OESTE - 2ª VARA CÍVEL
Pobreza · Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.