Jurisprudência sobre Perturbação do trabalho ou do sossego alheios
8 decisões públicas tratam de Perturbação do trabalho ou do sossego alheios — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Perturbação do trabalho ou do sossego alheios
Calculado de 246 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Perturbação do trabalho ou do sossego alheios
- TJDFTApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 07013195920258070019
Processo nº 0701319-59.2025.8.07.0019
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Ameaça · Furto Qualificado · Crime Tentado · Vias de fato · Perturbação do trabalho ou do sossego alheios
- TJAMTermo CircunstanciadoProcedenteTermo Circunstanciado nº 02302216920158040001
Processo nº 0230221-69.2015.8.04.0001
1ª Vara do Juizado Especial Criminal
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético · Perturbação do trabalho ou do sossego alheios
- TJAPTermo CircunstanciadoProcedenteTermo Circunstanciado nº 00015822120218030008
Processo nº 0001582-21.2021.8.03.0008
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA
Perturbação do trabalho ou do sossego alheios · Posse de Drogas para Consumo Pessoal · Infração de Medida Sanitária Preventiva · Desobediência
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 06005839820218043400
Processo nº 0600583-98.2021.8.04.3400
VARA DA COMARCA DE CANUTAMA
Falsificação do sinal empregado no contraste de metal precioso ou na fiscalização alfandegária, ou para outros fins (art. 306) · Crimes de Trânsito · Perturbação do trabalho ou do sossego alheios
- TJAPTermo CircunstanciadoImprocedenteTermo Circunstanciado nº 00013102720218030008
Processo nº 0001310-27.2021.8.03.0008
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA
Infração de Medida Sanitária Preventiva · Perturbação do trabalho ou do sossego alheios · Desobediência
- TJAMAção Penal - Procedimento SumaríssimoProcedenteAção Penal - Procedimento Sumaríssimo nº 06001941620218043400
Processo nº 0600194-16.2021.8.04.3400
VARA DA COMARCA DE CANUTAMA
Simples · Perturbação do trabalho ou do sossego alheios · Infração de Medida Sanitária Preventiva (Art. 268) · Desacato · Dano · Leve
- TJAPTermo CircunstanciadoProcedenteTermo Circunstanciado nº 00021966020208030008
Processo nº 0002196-60.2020.8.03.0008
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA
Infração de Medida Sanitária Preventiva · Perturbação do trabalho ou do sossego alheios · Desobediência
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00003351820208043401
Processo nº 0000335-18.2020.8.04.3401
VARA DA COMARCA DE CANUTAMA
Perturbação do trabalho ou do sossego alheios · Desobediência · Infração de Medida Sanitária Preventiva · Corrupção de Menores
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