Jurisprudência sobre Período de Graça
2 decisões públicas tratam de Período de Graça — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Período de Graça
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02080003420095020058
Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058
Tribunal Pleno - Cadeira 56
PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp
- TRT9Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00012126020195090084
Processo nº 0001212-60.2019.5.09.0084
22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Período de Graça · Outras Hipóteses de Estabilidade · Rescisão Indireta · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Convencional · Contribuição Sindical · Indenização por Dano Moral · Outras Relações de Trabalho · Imposto de Renda · Hipoteca Judiciária
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