Jurisprudência sobre Perda da Propriedade
16 decisões públicas tratam de Perda da Propriedade — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Perda da Propriedade
- TJSCPedido de Efeito Suspensivo à ApelaçãoImprocedentePedido de Efeito Suspensivo à Apelação nº 50223279720268240000
Processo nº 5022327-97.2026.8.24.0000
Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Civil
Locação de Imóvel · Perda da Propriedade
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 51288824620254025101
Processo nº 5128882-46.2025.4.02.5101
15ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Compra e Venda · Alienação Fiduciária · Indenização por Dano Moral · Perda da Propriedade · Aquisição
- TRF2Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50113217520254020000
Processo nº 5011321-75.2025.4.02.0000
GABINETE 31
Perda da Propriedade · Embargos de Terceiro · Fiscalização · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 51118531720244025101
Processo nº 5111853-17.2024.4.02.5101
27ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Perda da Propriedade · Nulidade - Ausência de Citação · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50018582420244025116
Processo nº 5001858-24.2024.4.02.5116
Vara Federal de Macaé
Perda da Propriedade · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Propriedade · Sustação de Protesto · Sistema Financeiro da Habitação
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 51088768620234025101
Processo nº 5108876-86.2023.4.02.5101
2ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Perda da Propriedade · Hipoteca · Sistema Financeiro da Habitação · Prescrição e Decadência · Aquisição · Sustação/Alteração de Leilão · Compra e Venda
- TRF2Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 51024774120234025101
Processo nº 5102477-41.2023.4.02.5101
3ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Espécies de Títulos de Crédito · Expropriação de Bens · Propriedade · Nulidade · Penhora / Depósito/ Avaliação · Perda da Propriedade
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50052487520234025103
Processo nº 5005248-75.2023.4.02.5103
1ª Vara Federal de Campos
Alienação Fiduciária · Indenização por Dano Moral · Cláusulas Abusivas · Bancários · Perda da Propriedade · Interpretação / Revisão de Contrato
- TRF2Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 50993434020224025101
Processo nº 5099343-40.2022.4.02.5101
11ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Perdimento de Bens · Esbulho / Turbação / Ameaça · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Perda da Propriedade · Penhora / Depósito/ Avaliação
- TJAMApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 06005428520178040001
Processo nº 0600542-85.2017.8.04.0001
GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
Perda da Propriedade · Propriedade · Regularidade Formal
- TRF2Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 50010972320194025001
Processo nº 5001097-23.2019.4.02.5001
4ª Vara Federal de Vitória
Alienação Fiduciária · Perda da Propriedade · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05471524220188050001
Processo nº 0547152-42.2018.8.05.0001
4ª VARA CIVEL E COMERCIAL
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Plano de Saúde · Imissão · Perda da Propriedade · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TRF2Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 01960840920174025101
Processo nº 0196084-09.2017.4.02.5101
22ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Perda da Propriedade
- TRF1OposiçãoProcedenteOposição nº 00027483420154014100
Processo nº 0002748-34.2015.4.01.4100
05ª - Porto Velho
Desapropriação Indireta · Recursos Hídricos · Perda da Propriedade
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05512779220148050001
Processo nº 0551277-92.2014.8.05.0001
4ª VARA CIVEL E COMERCIAL
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Perdas e Danos · Perda da Propriedade · Divisão e Demarcação · Reivindicação · Retificação de Área de Imóvel · Direito de Vizinhança
- TJMSCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08002014520138120049
Processo nº 0800201-45.2013.8.12.0049
Vara Única
Acidente de Trânsito · Perda da Propriedade
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