TRF2ImprocedenteJulgamento: 20/12/2022

Embargos de Terceiro Cível nº 50993434020224025101

Processo nº 5099343-40.2022.4.02.5101

11ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Assuntos (classificação CNJ)

Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Perdimento de Bens · Esbulho / Turbação / Ameaça · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Perda da Propriedade · Penhora / Depósito/ Avaliação

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Embargos de Terceiro Cível · Processo nº 5099343-40.2022.4.02.5101 · 11ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro · julgado em 20/12/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

30% procedente7% parcialmente procedente63% improcedente

Calculado de 1.173 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.