Jurisprudência sobre Patente
10 decisões públicas tratam de Patente — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Patente
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50076562220234020000
Processo nº 5007656-22.2023.4.02.0000
Gabinete da Vice-Presidência
Propriedade Intelectual / Industrial · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Patente · Desenho Industrial
- TRF1Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 10070068920224013400
Processo nº 1007006-89.2022.4.01.3400
09ª - Brasília
Patente · Registro de Marcas, Patentes ou Invenções
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10890240720214013400
Processo nº 1089024-07.2021.4.01.3400
03ª - Brasília
Patente · Registro de Marcas, Patentes ou Invenções
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10804006620214013400
Processo nº 1080400-66.2021.4.01.3400
21ª - Brasília
Patente
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05781012020168050001
Processo nº 0578101-20.2016.8.05.0001
2ª VARA EMPRESARIAL
Patente · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Cometidos por Meio de Marca, Título de Estabelecimento e Sinal de Propaganda
- TJMAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00008254720138100126
Processo nº 0000825-47.2013.8.10.0126
VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS
Patente
- TJMACumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00001239420138100096
Processo nº 0000123-94.2013.8.10.0096
1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�
Patente
- TRF2Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 05188393720064025101
Processo nº 0518839-37.2006.4.02.5101
GABINETE 04
Patente
- TJMAMonitóriaProcedenteMonitória nº 00012439620108100123
Processo nº 0001243-96.2010.8.10.0123
1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O
Patente
- TJMAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00144635220048100001
Processo nº 0014463-52.2004.8.10.0001
1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Patente · Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses
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