ZurisZurisTestar grátis
TJMAProcedenteJulgamento: 12/08/2004

Procedimento Comum Cível nº 00144635220048100001

Processo nº 0014463-52.2004.8.10.0001

1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S

Assuntos (classificação CNJ)

Patente · Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

PatenteProgressão Funcional com Interstício de Doze Meses

Referência oficial

Tribunal de Justiça do Maranhão · Procedimento Comum Cível · Processo nº 0014463-52.2004.8.10.0001 · 1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S · julgado em 12/08/2004. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses

79% procedente0% parcialmente procedente20% improcedente

Calculado de 206 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Patente →

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.