Jurisprudência sobre Partido Político - Órgão de Direção Nacional
15 decisões públicas tratam de Partido Político - Órgão de Direção Nacional — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Partido Político - Órgão de Direção Nacional
Calculado de 44 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Partido Político - Órgão de Direção Nacional
- TSEPetição CívelProcedentePetição Cível nº 06002519820246080000
Processo nº 0600251-98.2024.6.08.0000
GABINETE STF3
Dissolução de Órgão de Direção Partidária · Partido Político - Órgão de Direção Estadual · Partido Político - Órgão de Direção Nacional
- TSEMandado de Segurança CívelNão conhecidoMandado de Segurança Cível nº 06132977920246000000
Processo nº 0613297-79.2024.6.00.0000
GABINETE STJ2
Dissolução de Órgão de Direção Partidária · Partido Político - Órgão de Direção Nacional · Partido Político - Órgão de Direção Estadual
- TSEMandado de Segurança CívelNão conhecidoMandado de Segurança Cível nº 06132406120246000000
Processo nº 0613240-61.2024.6.00.0000
GABINETE JURISTA 2
Convenção Partidária · Partido Político - Órgão de Direção Municipal · Partido Político - Órgão de Direção Nacional
- TSEMandado de Segurança CívelNão conhecidoMandado de Segurança Cível nº 06131739620246000000
Processo nº 0613173-96.2024.6.00.0000
GABINETE JURISTA 2
Convenção Partidária · Dissolução de Órgão de Direção Partidária · Partido Político - Órgão de Direção Municipal · Partido Político - Órgão de Direção Nacional
- TSEMandado de Segurança CívelNão conhecidoMandado de Segurança Cível nº 06131574520246000000
Processo nº 0613157-45.2024.6.00.0000
GABINETE JURISTA 2
Dissolução de Órgão de Direção Partidária · Partido Político - Órgão de Direção Municipal · Partido Político - Órgão de Direção Nacional · Convenção Partidária
- TSEMandado de Segurança CívelNão conhecidoMandado de Segurança Cível nº 06131383920246000000
Processo nº 0613138-39.2024.6.00.0000
GABINETE STJ2
Dissolução de Órgão de Direção Partidária · Partido Político - Órgão de Direção Municipal · Partido Político - Órgão de Direção Nacional
- TSEMandado de Segurança CívelNão conhecidoMandado de Segurança Cível nº 06005314720246160000
Processo nº 0600531-47.2024.6.16.0000
GABINETE STJ2
Dissolução de Órgão de Direção Partidária · Partido Político - Órgão de Direção Estadual · Partido Político - Órgão de Direção Nacional
- TSEMandado de Segurança CívelNão conhecidoMandado de Segurança Cível nº 06131306220246000000
Processo nº 0613130-62.2024.6.00.0000
GABINETE STJ1
Partido Político - Órgão de Direção Estadual · Partido Político - Órgão de Direção Nacional · Dissolução de Órgão de Direção Partidária · Partido Político - Órgão de Direção Municipal
- TSEMandado de Segurança CívelNão conhecidoMandado de Segurança Cível nº 06131098620246000000
Processo nº 0613109-86.2024.6.00.0000
GABINETE JURISTA 2
Dissolução de Órgão de Direção Partidária · Partido Político - Órgão de Direção Municipal · Partido Político - Órgão de Direção Nacional
- TSEMandado de Segurança CívelNão conhecidoMandado de Segurança Cível nº 06131002720246000000
Processo nº 0613100-27.2024.6.00.0000
GABINETE STJ2
Partido Político - Órgão de Direção Nacional · Cargo - Deputado Estadual · Dissolução de Órgão de Direção Partidária
- TSEReclamaçãoProcedenteReclamação nº 06017926220226000000
Processo nº 0601792-62.2022.6.00.0000
GABINETE STF2
Partido Político - Órgão de Direção Nacional · Requerimento · Garantia de Autoridade de Decisão do Tribunal
- TSEPetição CívelImprocedentePetição Cível nº 06012998520226000000
Processo nº 0601299-85.2022.6.00.0000
GABINETE STJ1
Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral · Requerimento · Partido Político - Órgão de Direção Nacional
- TSEMandado de Segurança CívelNão conhecidoMandado de Segurança Cível nº 06009516720226000000
Processo nº 0600951-67.2022.6.00.0000
GABINETE STJ2
Partido Político - Órgão de Direção Nacional · Requerimento · Cargo - Deputado Estadual · Cargo - Deputado Federal
- TSETutela Cautelar AntecedenteNão conhecidoTutela Cautelar Antecedente nº 06017550620206000000
Processo nº 0601755-06.2020.6.00.0000
GABINETE STJ2
Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação · Convenção Partidária · Eleições - Eleição Majoritária · Dissolução de Órgão de Direção Partidária · Partido Político - Órgão de Direção Nacional
- TSEMandado de Segurança CívelNão conhecidoMandado de Segurança Cível nº 06013948620206000000
Processo nº 0601394-86.2020.6.00.0000
GABINETE STJ2
Dissolução de Órgão de Direção Partidária · Convenção Partidária · Partido Político - Órgão de Direção Nacional · Partido Político - Órgão de Direção Municipal · Partido Político - Órgão de Direção Estadual
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