Petição Cível nº 06002519820246080000
Processo nº 0600251-98.2024.6.08.0000
GABINETE STF3
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 0600251-98.2024.6.08.0000
GABINETE STF3
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Calculado de 49 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0600105-44.2024.6.04.0008
GABINETE STJ1
Partido Político - Órgão de Direção Municipal · Dissolução de Órgão de Direção Partidária · Partido Político - Comissão Provisória
Processo nº 0600570-50.2024.6.05.0000
GABINETE STJ2
Dissolução de Órgão de Direção Partidária · Partido Político - Órgão de Direção Municipal · Partido Político - Órgão de Direção Estadual
Processo nº 0600305-63.2024.6.26.0000
GABINETE STJ1
Dissolução de Órgão de Direção Partidária · Partido Político - Órgão de Direção Municipal · Partido Político - Órgão de Direção Estadual
Processo nº 0600457-96.2024.6.05.0000
GABINETE JURISTA 2
Dissolução de Órgão de Direção Partidária · Partido Político - Órgão de Direção Municipal · Partido Político - Órgão de Direção Estadual
Processo nº 0600491-65.2024.6.16.0000
GABINETE STJ2
Dissolução de Órgão de Direção Partidária · Partido Político - Órgão de Direção Municipal · Convenção Partidária
Processo nº 0600249-09.2024.6.16.0000
GABINETE STJ2
Dissolução de Órgão de Direção Partidária · Convenção Partidária · Partido Político - Órgão de Direção Estadual
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