Jurisprudência sobre Parte Incontroversa
7 decisões públicas tratam de Parte Incontroversa — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Parte Incontroversa
- TJRJApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00360998720258190001
Processo nº 0036099-87.2025.8.19.0001
GAB DESA JACQUELINE LIMA MONTENEGRO
Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Parte Incontroversa · Fazenda Pública · Estatutário · Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa - GDATA · Gratificação por Trabalho Educacional - GTE · Professor · Gratificações de Atividade · Descontos Indevidos ·
- TJSELiquidação por ArbitramentoProcedenteLiquidação por Arbitramento nº 00001887320268250013
Processo nº 0000188-73.2026.8.25.0013
CARIRA
Parte Incontroversa · Obrigação de Dar · Sequestro de Verbas Públicas
- TJAMExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda PúblicaProcedenteExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública nº 01097290920258041000
Processo nº 0109729-09.2025.8.04.1000
2º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal
Parte Incontroversa
- TJACCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 07018299420218010014
Processo nº 0701829-94.2021.8.01.0014
Vara Cível de tarauacá
Salário-Maternidade (Art. 71/73) · Causas Supervenientes à Sentença · Parte Incontroversa
- TJMACumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 08466964920168100001
Processo nº 0846696-49.2016.8.10.0001
4� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Parte Incontroversa
- TJMACumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 08452285020168100001
Processo nº 0845228-50.2016.8.10.0001
3� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Parte Incontroversa
- TJMACumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08415096020168100001
Processo nº 0841509-60.2016.8.10.0001
2� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Pagamento · Levantamento de Valor · Parte Incontroversa · Sucumbenciais
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