Jurisprudência sobre Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição
137 decisões públicas tratam de Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição
Calculado de 137 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição
- TRF2Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 50049067220254025110
Processo nº 5004906-72.2025.4.02.5110
2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição
- TRF2Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 50076036620254025110
Processo nº 5007603-66.2025.4.02.5110
3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição
- TRF2Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 50021172420254025103
Processo nº 5002117-24.2025.4.02.5103
1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF2Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 50799462420244025101
Processo nº 5079946-24.2024.4.02.5101
3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição
- TRF2Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 50114801420254025110
Processo nº 5011480-14.2025.4.02.5110
1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição
- TRF2Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 50584543920254025101
Processo nº 5058454-39.2025.4.02.5101
Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais
Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50373292420254025001
Processo nº 5037329-24.2025.4.02.5001
1º Juizado Especial Federal de Vitória
Reajustes e Revisões Específicos · Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição · Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50072088020254025108
Processo nº 5007208-80.2025.4.02.5108
36ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF2Recurso Inominado CívelNão conhecidoRecurso Inominado Cível nº 50067189220244025108
Processo nº 5006718-92.2024.4.02.5108
1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50061790720254025104
Processo nº 5006179-07.2025.4.02.5104
4ª Vara Federal de Volta Redonda
Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50764972420254025101
Processo nº 5076497-24.2025.4.02.5101
36ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Urbana (Art. 48/51)
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50708842320254025101
Processo nº 5070884-23.2025.4.02.5101
36ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Urbana (Art. 48/51) · Data de Início de Benefício (DIB) · Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50702303620254025101
Processo nº 5070230-36.2025.4.02.5101
36ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50203265620254025001
Processo nº 5020326-56.2025.4.02.5001
1º Juizado Especial Federal de Vitória
Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50036987120254025104
Processo nº 5003698-71.2025.4.02.5104
4ª Vara Federal de Volta Redonda
Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50036406820254025104
Processo nº 5003640-68.2025.4.02.5104
5ª Vara Federal de Volta Redonda
Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50049829620254025110
Processo nº 5004982-96.2025.4.02.5110
8ª Vara Federal de São João de Meriti
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50021969720254025104
Processo nº 5002196-97.2025.4.02.5104
4ª Vara Federal de Volta Redonda
Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50016598920254025108
Processo nº 5001659-89.2025.4.02.5108
36ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50289022920254025101
Processo nº 5028902-29.2025.4.02.5101
36ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50024011120254025110
Processo nº 5002401-11.2025.4.02.5110
8ª Vara Federal de São João de Meriti
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50215459520254025101
Processo nº 5021545-95.2025.4.02.5101
36ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF2Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 50022883120234025109
Processo nº 5002288-31.2023.4.02.5109
3ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição · RMI - Renda Mensal Inicial · Reajustes e Revisões Específicos
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50006223920254025104
Processo nº 5000622-39.2025.4.02.5104
5ª Vara Federal de Volta Redonda
Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50001987620254025110
Processo nº 5000198-76.2025.4.02.5110
8ª Vara Federal de São João de Meriti
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50020973920254025101
Processo nº 5002097-39.2025.4.02.5101
36ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 51095148520244025101
Processo nº 5109514-85.2024.4.02.5101
36ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50885065220244025101
Processo nº 5088506-52.2024.4.02.5101
36ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50129570920244025110
Processo nº 5012957-09.2024.4.02.5110
8ª Vara Federal de São João de Meriti
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50129233420244025110
Processo nº 5012923-34.2024.4.02.5110
8ª Vara Federal de São João de Meriti
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50864028720244025101
Processo nº 5086402-87.2024.4.02.5101
39ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Parcelas de benefício não pagas · Data de Início de Benefício (DIB) · Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50667075020244025101
Processo nº 5066707-50.2024.4.02.5101
36ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50651789320244025101
Processo nº 5065178-93.2024.4.02.5101
36ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Urbana (Art. 48/51) · Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano
- TRF2Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 50095562920244025101
Processo nº 5009556-29.2024.4.02.5101
4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Óbito de Cônjuge · Óbito de Pai/Mãe · Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição
- TRF2Recurso Inominado CívelParcialmente procedenteRecurso Inominado Cível nº 50032852920234025104
Processo nº 5003285-29.2023.4.02.5104
5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50013117220244025119
Processo nº 5001311-72.2024.4.02.5119
Vara Federal de Barra do Piraí
Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF2Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 50655117920234025101
Processo nº 5065511-79.2023.4.02.5101
4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50042689120244025104
Processo nº 5004268-91.2024.4.02.5104
4ª Vara Federal de Volta Redonda
Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50461418020244025101
Processo nº 5046141-80.2024.4.02.5101
36ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50032754820244025104
Processo nº 5003275-48.2024.4.02.5104
5ª Vara Federal de Volta Redonda
Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50030710420244025104
Processo nº 5003071-04.2024.4.02.5104
5ª Vara Federal de Volta Redonda
Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50313812920244025101
Processo nº 5031381-29.2024.4.02.5101
36ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição
- TRF2Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 50993526520234025101
Processo nº 5099352-65.2023.4.02.5101
5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição · Concessão
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50004525620244025119
Processo nº 5000452-56.2024.4.02.5119
Vara Federal de Barra do Piraí
Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50014073520244025104
Processo nº 5001407-35.2024.4.02.5104
5ª Vara Federal de Volta Redonda
Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50146834520244025101
Processo nº 5014683-45.2024.4.02.5101
36ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50010696120244025104
Processo nº 5001069-61.2024.4.02.5104
4ª Vara Federal de Volta Redonda
Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50008850820244025104
Processo nº 5000885-08.2024.4.02.5104
5ª Vara Federal de Volta Redonda
Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50082701620244025101
Processo nº 5008270-16.2024.4.02.5101
37ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50007101420244025104
Processo nº 5000710-14.2024.4.02.5104
5ª Vara Federal de Volta Redonda
Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50004919820244025104
Processo nº 5000491-98.2024.4.02.5104
4ª Vara Federal de Volta Redonda
Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50001338820244025119
Processo nº 5000133-88.2024.4.02.5119
Vara Federal de Barra do Piraí
Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Pensão por Morte (Art. 74/9)
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50057005720244025101
Processo nº 5005700-57.2024.4.02.5101
38ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50001052320244025119
Processo nº 5000105-23.2024.4.02.5119
Vara Federal de Barra do Piraí
Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50003187420244025104
Processo nº 5000318-74.2024.4.02.5104
4ª Vara Federal de Volta Redonda
Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 51315817820234025101
Processo nº 5131581-78.2023.4.02.5101
40ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Atividade concomitante
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50119711020234025104
Processo nº 5011971-10.2023.4.02.5104
4ª Vara Federal de Volta Redonda
Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição · Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50118810220234025104
Processo nº 5011881-02.2023.4.02.5104
4ª Vara Federal de Volta Redonda
Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 51286137520234025101
Processo nº 5128613-75.2023.4.02.5101
36ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição
- TRF2Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 50043585220224025110
Processo nº 5004358-52.2022.4.02.5110
4ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição
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