Jurisprudência sobre Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem
3 decisões públicas tratam de Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem
- TJAMTermo CircunstanciadoProcedenteTermo Circunstanciado nº 06005525320258045400
Processo nº 0600552-53.2025.8.04.5400
JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE MANACAPURU
Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem · Despenalização / Descriminalização
- TJAMAção Penal - Procedimento SumaríssimoProcedenteAção Penal - Procedimento Sumaríssimo nº 00004432120198044100
Processo nº 0000443-21.2019.8.04.4100
VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ
Incitação ao Crime · Desacato · Resistência · Prevaricação · Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem · Ameaça · Simples
- TRF3Ação Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 06004177819924036105
Processo nº 0600417-78.1992.4.03.6105
01ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem · Paralisação de trabalho de interesse coletivo · Desobediência
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