Jurisprudência sobre Oposição
17 decisões públicas tratam de Oposição — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Oposição
- TRT2Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10002506020265020604
Processo nº 1000250-60.2026.5.02.0604
4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste
Moradia · Adequação da Ação / Procedimento · Inscrição no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT · Excesso de Penhora · Oposição · Suspensão da Execução
- TRT18Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00012957020255180131
Processo nº 0001295-70.2025.5.18.0131
Luziania
Oposição
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02080003420095020058
Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058
Tribunal Pleno - Cadeira 56
PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp
- TRT18Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00005169320255180009
Processo nº 0000516-93.2025.5.18.0009
Goiânia - 09a Vara
Oposição
- TRT2Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10001959120255020492
Processo nº 1000195-91.2025.5.02.0492
2ª Vara do Trabalho de Suzano
Competência da Justiça do Trabalho · Oposição · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Suspensão da Execução
- TRT5Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00010155320245050016
Processo nº 0001015-53.2024.5.05.0016
16ª Vara do Trabalho de Salvador
Oposição
- TRT5Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00009785020245050008
Processo nº 0000978-50.2024.5.05.0008
8ª Vara do Trabalho de Salvador
Oposição
- TRT2Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10021439120245020431
Processo nº 1002143-91.2024.5.02.0431
1ª Vara do Trabalho de Santo André
Impenhorabilidade · Competência da Justiça do Trabalho · Bem de Família · Oposição · Suspensão da Execução · Tutela de Urgência
- TRT2Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10012182520245020034
Processo nº 1001218-25.2024.5.02.0034
34ª Vara do Trabalho de São Paulo
Impenhorabilidade · Judicial · Fase de Execução · Desfundamentação · Oposição · Adjudicação · Avaliação / Reavaliação
- TRT20Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00003191220245200012
Processo nº 0000319-12.2024.5.20.0012
Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0
Efeito Suspensivo a Recurso · Impenhorabilidade · Moradia · Oposição
- TRT18Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00109782220245180017
Processo nº 0010978-22.2024.5.18.0017
Goiânia - 17a Vara
Oposição
- TRT17Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00008431120245170006
Processo nº 0000843-11.2024.5.17.0006
6ª Vara do Trabalho de Vitória
Impenhorabilidade · Oposição · Suspensão da Execução · Tutela de Urgência
- TRT5Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00004773920245050221
Processo nº 0000477-39.2024.5.05.0221
1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas
Oposição · Impenhorabilidade
- TRT8Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00003523220245080013
Processo nº 0000352-32.2024.5.08.0013
13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
Oposição
- TRT7Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00003560220245070012
Processo nº 0000356-02.2024.5.07.0012
12ª Vara do Trabalho de Fortaleza
Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo · Tutela de Urgência · Excesso de Penhora · Oposição · Bem de Família
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00006923120235050033
Processo nº 0000692-31.2023.5.05.0033
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
Oposição · Suspensão da Execução
- TJMAEmbargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00029325520088100024
Processo nº 0002932-55.2008.8.10.0024
1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL
Oposição
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