Jurisprudência sobre Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança
10 decisões públicas tratam de Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança
Calculado de 68 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança
- TJDFTApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 07547849420228070016
Processo nº 0754784-94.2022.8.07.0016
GABINETE DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA VERA L?CIA ANDRIGHI
Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança · Nulidade · Competência da Justiça Estadual
- TJPEInventárioProcedenteInventário nº 00030335720268172420
Processo nº 0003033-57.2026.8.17.2420
3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMARAGIBE
Inventário e Partilha · Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança · Administração de herança
- TJROArrolamento SumárioProcedenteArrolamento Sumário nº 70013110420268220002
Processo nº 7001311-04.2026.8.22.0002
ARIQUEMES - 4ª VARA CÍVEL
Adjudicação de herança · Inventário e Partilha · Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança
- STJAgravo em Recurso EspecialProcedenteAgravo em Recurso Especial nº 07143334120238070000
Processo nº 0714333-41.2023.8.07.0000
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Inventário e Partilha · Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Provas
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 50072110620178130701
Processo nº 5007211-06.2017.8.13.0701
GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
Exclusão de herdeiro ou legatário · Assistência Judiciária Gratuita · Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança · Petição de Herança · Inventário e Partilha
- TJAMApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 06380238220178040001
Processo nº 0638023-82.2017.8.04.0001
GABINETE DO DESEMBARGADOR AIRTON LUÍS CORRÊA GENTIL
Indenização por Dano Moral · Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança · Petição de Herança
- STJEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso EspecialImprocedenteEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial nº 21986101120228260000
Processo nº 2198610-11.2022.8.26.0000
VICE-PRESIDÃNCIA
Inventário e Partilha · Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança · Petição de Herança
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 10192901420188260564
Processo nº 1019290-14.2018.8.26.0564
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança · Penhora / Depósito/ Avaliação · Acidente de Trânsito · Acidente de Trânsito
- TRF1Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00346009820184013800
Processo nº 0034600-98.2018.4.01.3800
27ª - Belo Horizonte
Dano ao Erário · Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança · Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Fraude à Execução · Intervenção de Terceiros · Alienação F
- TJACCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 07113651320178010001
Processo nº 0711365-13.2017.8.01.0001
5ª Vara Cível de Rio Branco
Adjudicação Compulsória · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.