TJBAImprocedenteJulgamento: 07/12/2016

Procedimento Comum Infância e Juventude nº 05061891520168050113

Processo nº 0506189-15.2016.8.05.0113

2ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES

Assuntos (classificação CNJ)

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança · Inventário e Partilha · Gratificação Natalina/13º salário

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Procedimento Comum Infância e Juventude · Processo nº 0506189-15.2016.8.05.0113 · 2ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES · julgado em 07/12/2016. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Inventário e Partilha

88% procedente1% parcialmente procedente10% improcedente

Calculado de 273 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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