Jurisprudência sobre Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados
14 decisões públicas tratam de Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 08028166620254050000
Processo nº 0802816-66.2025.4.05.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Multas e demais Sanções · Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados · Penhora / Depósito/ Avaliação
- TJSEAção RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00040387720268250000
Processo nº 0004038-77.2026.8.25.0000
G-21 DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais · Tutela de Urgência · Dano ao Erário · Liminar · Nulidade - Ausência de Nome das Partes · Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados
- TJTOAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00190081320258272700
Processo nº 0019008-13.2025.8.27.2700
GAB. DA DESA. HÉLVIA TÚLIA
Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados · Erro de Procedimento · Nulidade - Ausência de publicidade de decisão
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08110198020244058300
Processo nº 0811019-80.2024.4.05.8300
Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire
Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância · Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados
- TRF5Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 08064755220194058000
Processo nº 0806475-52.2019.4.05.8000
5ª Vara Federal
Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados · Nulidade - Ausência de publicidade de decisão
- TRT23Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00006767720255230107
Processo nº 0000676-77.2025.5.23.0107
2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados · Espécies de Vínculo de Trabalho · Anotação na CTPS · Extrajudicial · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Horas Extras · Partes Sem Advogados · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · G
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 11737071820248130000
Processo nº 1173707-18.2024.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
Acidente de Trânsito · Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados · Acidente de Trânsito
- TRF5Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 08028166620254050000
Processo nº 0802816-66.2025.4.05.0000
SREEO-Vice-Presidência
Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados · Multas e demais Sanções · Penhora / Depósito/ Avaliação
- TJACApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 07016036020198010014
Processo nº 0701603-60.2019.8.01.0014
GABINETE DO DES. JÚNIOR ALBERTO RIBEIRO
Plano de Classificação de Cargos · Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados · Sucumbenciais
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10030218720244013903
Processo nº 1003021-87.2024.4.01.3903
Vara Única de Altamira
Nulidade - Ausência de publicidade de decisão · Tempestividade · Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados
- TRF5Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 08144202920224050000
Processo nº 0814420-29.2022.4.05.0000
Vice-Presidência
Defeito, nulidade ou anulação · Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados
- TRF5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 08080928320224050000
Processo nº 0808092-83.2022.4.05.0000
SREEO-Vice-Presidência
Defeito, nulidade ou anulação · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados · Nulidade - Ausência de Citação
- TRF5Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08010972520204050000
Processo nº 0801097-25.2020.4.05.0000
Desemb. Fed. Rubens Canuto
Nulidade - Ausência de publicidade de decisão · Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10002423720204013310
Processo nº 1000242-37.2020.4.01.3310
Vara Única de Eunápolis
Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados · Anulação · Nulidade - Ausência de publicidade de decisão
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.