Jurisprudência sobre Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados
9 decisões públicas tratam de Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados
- TRF2Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50118015320254020000
Processo nº 5011801-53.2025.4.02.0000
GABINETE 04
Registro de Marcas, Patentes ou Invenções · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Propriedade Intelectual / Industrial · Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10015511020245020023
Processo nº 1001551-10.2024.5.02.0023
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17
Cumprimento Provisório de Sentença · Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados
- TRT2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10081110320255020000
Processo nº 1008111-03.2025.5.02.0000
Tribunal Pleno - Cadeira 7
Acordo Homologado/Efeitos · Acordo Prévio / Quitação Geral · Vício de Consentimento · Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados · Penhora / Depósito/ Avaliação
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 11737071820248130000
Processo nº 1173707-18.2024.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
Acidente de Trânsito · Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados · Acidente de Trânsito
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50044919320254020000
Processo nº 5004491-93.2025.4.02.0000
GABINETE 21
Pensão · Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível · Procurador de Entes Públicos / Autárquicos / Fundacionais · Nulidade · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Acumulação de Proventos · Nulidade - Ausência de
- TRT12Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00004553320255120000
Processo nº 0000455-33.2025.5.12.0000
OJ de Análise de Recurso
Rescisão / Resolução · Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão · Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados · Nulidade - Ausência de Citação
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50149023520244020000
Processo nº 5014902-35.2024.4.02.0000
GABINETE 02
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Cerceamento de Defesa · Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- TRT2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10135806420245020000
Processo nº 1013580-64.2024.5.02.0000
Tribunal Pleno - Cadeira 77
Nulidade - Ausência de Citação · Nulidade · Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Bem de Família Legal
- TJGOCumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 50908803520228090137
Processo nº 5090880-35.2022.8.09.0137
3ª Vara Cível
Causas Supervenientes à Sentença · Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Receba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.