Jurisprudência sobre Leve
4 decisões públicas tratam de Leve — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Leve
- TJRNConflito de JurisdiçãoProcedenteConflito de Jurisdição nº 08047056820268200000
Processo nº 0804705-68.2026.8.20.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS
Leve
- TJAMConflito de JurisdiçãoProcedenteConflito de Jurisdição nº 06071338420248044700
Processo nº 0607133-84.2024.8.04.4700
GABINETE DESEMBARGADORA LUIZA CRISTINA N. DA COSTA MARQUES
Leve
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 56857186320238090011
Processo nº 5685718-63.2023.8.09.0011
1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
Leve · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Desacato · Crimes de Trânsito
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 51114121620228090174
Processo nº 5111412-16.2022.8.09.0174
1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
Leve · Ameaça · Resistência
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