Jurisprudência sobre "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção
5 decisões públicas tratam de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção
- TJMSMandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 08677076520258120001
Processo nº 0867707-65.2025.8.12.0001
1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00054924320198272729
Processo nº 0005492-43.2019.8.27.2729
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Peculato · Falsidade ideológica · "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção · Prova Ilícita · Quebra de Sigilo Telemático · Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão · Fato Atípico
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 80001794520208050270
Processo nº 8000179-45.2020.8.05.0270
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção
- TJMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08275394120138120001
Processo nº 0827539-41.2013.8.12.0001
3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção
- TJMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00511352420128120001
Processo nº 0051135-24.2012.8.12.0001
2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção
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