Recurso Especial nº 00054924320198272729
Processo nº 0005492-43.2019.8.27.2729
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Assuntos (classificação CNJ)
Peculato · Falsidade ideológica · "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção · Prova Ilícita · Quebra de Sigilo Telemático · Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão · Fato Atípico
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
PeculatoFalsidade ideológica"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoProva IlícitaQuebra de Sigilo TelemáticoNulidade - Ausência de Fundamentação de DecisãoFato Atípico
Referência oficial
Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 0005492-43.2019.8.27.2729 · GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI · julgado em 18/07/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.