Jurisprudência sobre Latrocínio
5 decisões públicas tratam de Latrocínio — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Latrocínio
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 50667349620238240000
Processo nº 5066734-96.2023.8.24.0000
VICE-PRESIDÃNCIA
Latrocínio · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Prova Ilícita
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00078857620154014300
Processo nº 0007885-76.2015.4.01.4300
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
Latrocínio · Crime Tentado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00100837520178180140
Processo nº 0010083-75.2017.8.18.0140
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Latrocínio
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50093674420228190500
Processo nº 5009367-44.2022.8.19.0500
GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
Progressão de Regime · Latrocínio
- TJSCExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 00186436420048240020
Processo nº 0018643-64.2004.8.24.0020
Vara de Execuções Penais da Comarca de Criciúma
Pena Privativa de Liberdade · Latrocínio
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