Jurisprudência sobre Intercorrente
60 decisões públicas tratam de Intercorrente — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Intercorrente
Calculado de 202 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Intercorrente
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00012853120175050531
Processo nº 0001285-31.2017.5.05.0531
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Intercorrente · FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Auxílio/Tíquete Alimentação · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Termo de Rescisão Contratual · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salár
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00015699620135020261
Processo nº 0001569-96.2013.5.02.0261
Tribunal Pleno - Cadeira 77
Honorários Advocatícios · Intimação / Notificação · Depoimento · Capacidade Civil · Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Dé
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10020878220155020719
Processo nº 1002087-82.2015.5.02.0719
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 10
Intimação / Notificação · Imposto de Renda · Penhora Online / BACEN JUD · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02456006720095020033
Processo nº 0245600-67.2009.5.02.0033
SDI-4 - Cadeira 9
CTPS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Multa Pr
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01670003220095020033
Processo nº 0167000-32.2009.5.02.0033
2ª Turma - Cadeira 1
Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Salário por Fora - Integração · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010795120105050017
Processo nº 0001079-51.2010.5.05.0017
GABINETE - DESEMBARGADORA DO TRABALHO LÉA REIS NUNES
Aviso Prévio · Depósito/Diferenças · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Levantamento/Liberação · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Comissões e Percentuais · Intercorrente · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Seguro Desemprego
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00024917420155020033
Processo nº 0002491-74.2015.5.02.0033
SDI-6 - Cadeira 2
Honorários Advocatícios · Multa Cominatória / Astreintes · Contratuais · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Outras Relações de Trabalho · Intercorrente · Aplicabilidade · Sucumbência
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00030294820125020037
Processo nº 0003029-48.2012.5.02.0037
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 10
Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Contribuição Sindical · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10002692820215020059
Processo nº 1000269-28.2021.5.02.0059
4ª Turma - Cadeira 5
Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Despedida/Dispensa Imotivada · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Propo
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00202250820195040012
Processo nº 0020225-08.2019.5.04.0012
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Adicional de Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Assédio Moral · Ente Público · Intercorrente
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00202071620215040012
Processo nº 0020207-16.2021.5.04.0012
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
Contratuais · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Fruição/Gozo · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Indenização por Dano Mora
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020240320125020033
Processo nº 0002024-03.2012.5.02.0033
Tribunal Pleno - Cadeira 31
Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Despedida/Dispensa Imotivada · Nulidade · Obstativa · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10005962220195020033
Processo nº 1000596-22.2019.5.02.0033
9ª Turma - Cadeira 5
Férias / Gozo / Fruição · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Décimo Terceiro Salário · Vale Transporte · Diferença de Caixa · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Expurgos Inflacionários · Ente Público · Intercorrente
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00017101320115020447
Processo nº 0001710-13.2011.5.02.0447
10ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Sindical · Depósito/Diferenças · Outras Relações de Trabalho · Base de Cálculo · Salário por Equiparação/Isonomia · Quadro de Carreira · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Expurgos Inflacionários · Acident
- TRT4Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00819002620065040303
Processo nº 0081900-26.2006.5.04.0303
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
Reflexos · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Liberação/Entrega das Guias · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Intercorrente
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00030327820135020033
Processo nº 0003032-78.2013.5.02.0033
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 62
Honorários Advocatícios · Contratuais · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Reflexos · Cesta Básica · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salár
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00206543620195040024
Processo nº 0020654-36.2019.5.04.0024
Gabinete Janney Camargo Bina
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Salário/Diferença Salarial · Indenização por Dano Moral · Intercorrente
- TRT4Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00200494320195040751
Processo nº 0020049-43.2019.5.04.0751
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
Contratuais · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Horas in Itinere · Abono Pecuniário · Ajuda Quilometragem · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Intercor
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00214474520145040025
Processo nº 0021447-45.2014.5.04.0025
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
Contratuais · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Adicional de Penosidade · Desconto Sindical · Plano de Cargos e Salários · Multa de 40% do FGTS · Intercorrente
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00009799720175050002
Processo nº 0000979-97.2017.5.05.0002
Gab. Des. Cristina Azevedo
Conversão de Regime Jurídico · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Intercorrente · Precatório
- TRT4Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00207362120165040332
Processo nº 0020736-21.2016.5.04.0332
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FG
- TRT4Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00014225520115040012
Processo nº 0001422-55.2011.5.04.0012
Gabinete Luiz Alberto de Vargas
Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Correção Monetária · Reajuste Salarial · Intercorrente
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00012657220175050003
Processo nº 0001265-72.2017.5.05.0003
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Adicional de Hora Extra · Anotação/Retenção da CTPS · Diferenças por Desvio de Função · Intercorrente
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02522003119915050008
Processo nº 0252200-31.1991.5.05.0008
GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO RUBEM NASCIMENTO JUNIOR
Intercorrente · Legitimidade Ativa e Passiva · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Sócio/Acionista
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001859720195050134
Processo nº 0000185-97.2019.5.05.0134
Gab. Des. Angélica de Mello Ferreira
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00009346820255050631
Processo nº 0000934-68.2025.5.05.0631
Vara do Trabalho de Brumado
Adicional de Transferência · FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Intercorrente · Sucumbenciais
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00002767220175050195
Processo nº 0000276-72.2017.5.05.0195
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
FGTS · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenizado - Efeitos · Grupo Econômico · Sócio/Acionista ·
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00008188520175050035
Processo nº 0000818-85.2017.5.05.0035
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
Reflexos · Intercorrente · Contrariedade a Súmula · Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004942620115050029
Processo nº 0000494-26.2011.5.05.0029
GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO ALCINO FELIZOLA
Intercorrente · Interesses ou Direitos Individuais Homogêneos · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00002039220175050036
Processo nº 0000203-92.2017.5.05.0036
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Anotação/Retenção da CTPS · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Intercorrente
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001270220165050134
Processo nº 0000127-02.2016.5.05.0134
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
Contratuais · isonomia/Diferença Salarial · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Rescisão Indireta ·
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00013820820105050133
Processo nº 0001382-08.2010.5.05.0133
GABINETE - DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARGARETH RODRIGUES COSTA
Multa do Artigo 467 da CLT · Horas Extras · Indenização por Dano Moral · Intercorrente · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Multa do Art. 475-J do CPC
- TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00009542520245050492
Processo nº 0000954-25.2024.5.05.0492
Gab. Des. Luís Carneiro
Caixa de Previdência · FGTS · FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Intercorrente · Juros · Gueltas · Contribuições Previdenciárias · Sucumbenciais
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010138120175050193
Processo nº 0001013-81.2017.5.05.0193
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Intercorrente
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006254220175050012
Processo nº 0000625-42.2017.5.05.0012
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Hora Noturna/Hora Extra · Hora Extra/Adicional · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00005755320175050032
Processo nº 0000575-53.2017.5.05.0032
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Outras Relações de Trabalho · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Indenização por Dano Moral · Intercorrente
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010339320145050026
Processo nº 0001033-93.2014.5.05.0026
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Acúmulo de Função · Depósito/Diferenças · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em Norma Coletiva · PIS - Indenização · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Adicional de Periculosidade · Hora Extra - I
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00005625120165050012
Processo nº 0000562-51.2016.5.05.0012
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Outras Relações de Trabalho · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Indenização por Dano Moral · Intercorrente
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00013812720165050193
Processo nº 0001381-27.2016.5.05.0193
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Intercorrente · FGTS · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Mu
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00012629220155050131
Processo nº 0001262-92.2015.5.05.0131
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Férias Coletivas · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Vale Transporte · Diferenças por Desvio de Função · Liberação/Entrega das Guias · Avis
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00014231520175050008
Processo nº 0001423-15.2017.5.05.0008
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Auxílio/Tíquete Alimentação · Integração em Verbas Rescisórias · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Gestante · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Avis
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00013202820155050121
Processo nº 0001320-28.2015.5.05.0121
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Intercorrente · Aplicabilidade · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Reflexos · Cesta Básica · Salário Vencido/Retido · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00007263420175050221
Processo nº 0000726-34.2017.5.05.0221
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Anotação na CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurg
- TRT17Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00005349720185170006
Processo nº 0000534-97.2018.5.17.0006
GAB. DES. MARCELLO MACIEL MANCILHA
Honorários Advocatícios · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional de Hora Extra · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Gestante · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral · Intercorrente · Assistência Judiciária Gratu
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00003603420185050132
Processo nº 0000360-34.2018.5.05.0132
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Férias Coletivas · Décimo Terceiro Salário · Liberação/Entrega das Guias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · M
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00007955420175050031
Processo nº 0000795-54.2017.5.05.0031
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
Intercorrente · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00002662020175050036
Processo nº 0000266-20.2017.5.05.0036
Gab. Des. Viviane Leite
Depósito/Diferenças · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Horas Extras · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Periculosidade · Salário Vencido/Retido · Quitação · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização p
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00012692320155050022
Processo nº 0001269-23.2015.5.05.0022
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Intercorrente · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Abono Pecuniário · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Verbas Rescisórias · Indenização
- TRT5Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00004877720245050611
Processo nº 0000487-77.2024.5.05.0611
1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista
Décimo Terceiro Salário Proporcional · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Intercorrente · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · FGTS · Sucumbenciais · Saldo de Salário · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT
- TRT20Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00004831620155200004
Processo nº 0000483-16.2015.5.20.0004
Gab. Des. Maria das Graças Monteiro Melo
Assistência Judiciária Gratuita · Suspeição · Nulidade - Suspeição · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Intercorrente
- TRT20Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00206488920125200004
Processo nº 0020648-89.2012.5.20.0004
Gab. Des. Maria das Graças Monteiro Melo
Assistência Judiciária Gratuita · Nulidade - Suspeição · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Intercorrente
- TRT20Agravo de PetiçãoNão conhecidoAgravo de Petição nº 00006463020145200004
Processo nº 0000646-30.2014.5.20.0004
Gab. Des. Fabio Túlio
Assistência Judiciária Gratuita · Nulidade - Suspeição · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Duração do Trabalho · Intercorrente
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00005189820135050121
Processo nº 0000518-98.2013.5.05.0121
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Reflexos · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Piso Salarial da Categoria/Salário
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004467020165050036
Processo nº 0000446-70.2016.5.05.0036
Gab. Des. Suzana Maria Inácio Gomes
Multa do Art. 475-J do CPC · Contratuais · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Vale Transporte · Aviso Prévio · Multa do Artigo 46
- TRT20Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01496002720055200006
Processo nº 0149600-27.2005.5.20.0006
Gab. Des. Jorge Cardoso
Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa de 40% do FGTS · Intercorrente
- TRT17Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00010928120235170010
Processo nº 0001092-81.2023.5.17.0010
10ª Vara do Trabalho de Vitória
Impenhorabilidade · Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais · Prescrição · Intercorrente · Suspensão da Execução
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00008797420165050036
Processo nº 0000879-74.2016.5.05.0036
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
Depósito/Diferenças · Adicional de Horas Extras · Salário por Fora - Integração · Indenização · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Intercorrente
- TRT24Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00252225320165240086
Processo nº 0025222-53.2016.5.24.0086
VARA DO TRABALHO DE NAVIRAÍ
Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Prescrição · Intercorrente
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10021361420145020314
Processo nº 1002136-14.2014.5.02.0314
4ª Vara do Trabalho de Guarulhos
Reconhecimento de Relação de Emprego · Terceirização/Tomador de Serviços · Rescisão Indireta · Anotação/Baixa/Retificação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · intervalo Interjonadas · Supressão/Redução de Horas E
- TRT9Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00371000920045090669
Processo nº 0037100-09.2004.5.09.0669
02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA
Indenização/Dobra/Terço Constitucional · FGTS · Depósito/Diferenças · CTPS · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Anotação/Baixa/Retificação · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Reflexos · Termo de Rescisão Contratual · Horas Extras · Prescrição e Decadência no Direito
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