Agravo de Petição nº 10005555620175020411
Processo nº 1000555-56.2017.5.02.0411
Tribunal Pleno - Cadeira 53
Assuntos (classificação CNJ)
Efeito Suspensivo a Recurso · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Despedida/Dispensa Imotivada · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Proporcional · Indenização por Dano Moral · Sucessão de Empregadores · Intercorrente
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Efeito Suspensivo a RecursoAnotação/Baixa/RetificaçãoDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoDespedida/Dispensa ImotivadaIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioProporcionalIndenização por Dano MoralSucessão de EmpregadoresIntercorrente
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1000555-56.2017.5.02.0411 · Tribunal Pleno - Cadeira 53 · julgado em 20/10/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.