Jurisprudência sobre Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político
23 decisões públicas tratam de Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06002207220246060020
Processo nº 0600220-72.2024.6.06.0020
GABINETE JURISTA 1
Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político · Conduta Vedada ao Agente Público · Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito · Cargo - Governador
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06001703420256110000
Processo nº 0600170-34.2025.6.11.0000
GABINETE STJ2
Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito · Conduta Vedada ao Agente Público · Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político · Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06004152120246090102
Processo nº 0600415-21.2024.6.09.0102
GABINETE STJ1
Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político · Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito · Conduta Vedada ao Agente Público · Abuso - De Poder Político/Autoridade
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06003509020246260057
Processo nº 0600350-90.2024.6.26.0057
GABINETE STJ1
Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político · Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Vereador
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06001702220246270033
Processo nº 0600170-22.2024.6.27.0033
GABINETE STJ2
Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político · Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Prefeito · Eleições - Eleição Majoritária
- TSERecurso Especial EleitoralImprocedenteRecurso Especial Eleitoral nº 06003915220206250016
Processo nº 0600391-52.2020.6.25.0016
GABINETE STF2
Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político · Cargo - Prefeito · Abuso - De Poder Político/Autoridade
- TSETutela Cautelar AntecedenteNão conhecidoTutela Cautelar Antecedente nº 06007581820236000000
Processo nº 0600758-18.2023.6.00.0000
GABINETE JURISTA 1
Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político · Captação Ilícita de Sufrágio · Meios Processuais · Cargo - Vereador
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06008681120206020018
Processo nº 0600868-11.2020.6.02.0018
GABINETE STJ1
Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político · Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito · Meios Processuais · Captação Ilícita de Sufrágio
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06005422320206170054
Processo nº 0600542-23.2020.6.17.0054
GABINETE STJ1
Abuso - De Poder Econômico · Meios Processuais · Cargo - Vereador · Captação Ilícita de Sufrágio · Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06000028120216050083
Processo nº 0600002-81.2021.6.05.0083
GABINETE STJ2
Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político · Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito · Captação Ilícita de Sufrágio · Meios Processuais
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06010090420226240000
Processo nº 0601009-04.2022.6.24.0000
GABINETE STF3
Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político · Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Deputado Federal
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06005913420206020005
Processo nº 0600591-34.2020.6.02.0005
GABINETE STJ2
Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito · Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político · Meios Processuais
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06004564820206170023
Processo nº 0600456-48.2020.6.17.0023
GABINETE STJ2
Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito · Meios Processuais · Conduta Vedada ao Agente Público · Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político · Abuso - De Poder Político/Autoridade · Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social · Captação Ilícita de Sufrágio
- TSERecurso Especial EleitoralImprocedenteRecurso Especial Eleitoral nº 06007409320206160149
Processo nº 0600740-93.2020.6.16.0149
GABINETE JURISTA 2
Conduta Vedada ao Agente Público · Meios Processuais · Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político · Abuso - De Poder Político/Autoridade
- TSERecurso Especial EleitoralProcedenteRecurso Especial Eleitoral nº 06004297320206210146
Processo nº 0600429-73.2020.6.21.0146
GABINETE STF2
Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político · Captação Ilícita de Sufrágio · Meios Processuais · Cargo - Vereador
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06000012020226050000
Processo nº 0600001-20.2022.6.05.0000
GABINETE STJ2
Conduta Vedada ao Agente Público · Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político · Cargo - Prefeito · Meios Processuais
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 00003420220166150009
Processo nº 0000342-02.2016.6.15.0009
GABINETE STJ1
Meios Processuais · Conduta Vedada ao Agente Público · Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06004395920206050083
Processo nº 0600439-59.2020.6.05.0083
GABINETE STJ2
Conduta Vedada ao Agente Público · Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político · Meios Processuais · Cargo - Prefeito
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06002944820206170057
Processo nº 0600294-48.2020.6.17.0057
GABINETE STF3
Cargo - Vice-Prefeito · Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político · Cargo - Prefeito · Meios Processuais
- TSERecurso Especial EleitoralImprocedenteRecurso Especial Eleitoral nº 06000354220206150014
Processo nº 0600035-42.2020.6.15.0014
GABINETE JURISTA 1
Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político · Cargo - Prefeito · Eleições - Eleição Majoritária · Inelegibilidade - Representação ou Ação de Investigação Judicial Eleitoral Jugada Procedente pela Justiça Eleitoral · Impugnação ao Registro de Candidatura · Diplomação
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06003054020206260344
Processo nº 0600305-40.2020.6.26.0344
GABINETE STJ2
Eleições - Eleição Majoritária · Condição de Elegibilidade - Pleno Exercício dos Direitos Políticos · Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político · Impugnação ao Registro de Candidatura
- TSERecurso Ordinário EleitoralNão conhecidoRecurso Ordinário Eleitoral nº 06003150520206040051
Processo nº 0600315-05.2020.6.04.0051
GABINETE STJ1
Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político · Impugnação ao Registro de Candidatura · Eleições - Eleição Majoritária · Cargo - Prefeito
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06002921820206190059
Processo nº 0600292-18.2020.6.19.0059
GABINETE STJ1
Cargo - Vereador · Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político · Impugnação ao Registro de Candidatura
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.