Jurisprudência sobre Incorporação Imobiliária
5 decisões públicas tratam de Incorporação Imobiliária — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Incorporação Imobiliária
- STJAgravo em Recurso EspecialProcedenteAgravo em Recurso Especial nº 50002674820248080000
Processo nº 5000267-48.2024.8.08.0000
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Incorporação Imobiliária · Recuperação judicial e Falência
- TJRJApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00278441620168190209
Processo nº 0027844-16.2016.8.19.0209
DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 4 C�MARA C�VEL
Compra e Venda · Indenização por Dano Moral · Incorporação Imobiliária · Indenização por Dano Material · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05142559220178050001
Processo nº 0514255-92.2017.8.05.0001
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Incorporação Imobiliária · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 05131879820168050080
Processo nº 0513187-98.2016.8.05.0080
1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Incorporação Imobiliária
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05732605020148050001
Processo nº 0573260-50.2014.8.05.0001
5ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Perdas e Danos · Compra e Venda · Imissão · Incorporação Imobiliária
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