Jurisprudência sobre Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada
7 decisões públicas tratam de Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50154060720254020000
Processo nº 5015406-07.2025.4.02.0000
GABINETE 11
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08036216420244058500
Processo nº 0803621-64.2024.4.05.8500
1ª Vara Federal
Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada · Liminar · Tutela de Urgência · Incidência sobre Aposentadoria · Retido na fonte · Assistência Judiciária Gratuita
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08025374220214058400
Processo nº 0802537-42.2021.4.05.8400
1ª Vara Federal
Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00003880620214058401
Processo nº 0000388-06.2021.4.05.8401
13ª Vara Federal
Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50039257920184036106
Processo nº 5003925-79.2018.4.03.6106
GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada
- TRF6Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00340080620084013800
Processo nº 0034008-06.2008.4.01.3800
10A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
CND/Certidão Negativa de Débito · Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada
- TRF6Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00526443020024013800
Processo nº 0052644-30.2002.4.01.3800
9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
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