Jurisprudência sobre Idoso
Selecionamos 60 decisões públicas que tratam de Idoso — súmulas, teses e precedentes indexados a partir de fontes oficiais dos tribunais superiores. Cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Idoso
- TRF1Recurso Inominado CívelNão conhecidoRecurso Inominado Cível nº 10022757020254014103
Processo nº 1002275-70.2025.4.01.4103
1ª TR - R2 Porto Velho
Defeito, nulidade ou anulação · Idoso
- TRF6Remessa Necessária CívelProcedenteRemessa Necessária Cível nº 60009545220264063807
Processo nº 6000954-52.2026.4.06.3807
GAB. 11 - DES. FEDERAL GREGORE MOURA
Idoso
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10317783220264013900
Processo nº 1031778-32.2026.4.01.3900
08ª Vara JEF- Belém
Idoso
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10318208120264013900
Processo nº 1031820-81.2026.4.01.3900
08ª Vara JEF- Belém
Idoso
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10305286120264013900
Processo nº 1030528-61.2026.4.01.3900
10ª Vara JEF- Belém
Idoso
- TRF1Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 10423596320264013300
Processo nº 1042359-63.2026.4.01.3300
14ª - Salvador
Idoso · Competência do Órgão Fiscalizador
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10289653220264013900
Processo nº 1028965-32.2026.4.01.3900
08ª Vara JEF- Belém
Restabelecimento · Idoso
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50012967720264025105
Processo nº 5001296-77.2026.4.02.5105
2ª Vara Federal de Nova Friburgo
Idoso
- TRF2Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 50771441920254025101
Processo nº 5077144-19.2025.4.02.5101
5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
Idoso
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50056795920264025118
Processo nº 5005679-59.2026.4.02.5118
5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Idoso
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10090418020264013400
Processo nº 1009041-80.2026.4.01.3400
Gabinete 05
Idoso
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50126554520264025001
Processo nº 5012655-45.2026.4.02.5001
3º Juizado Especial Federal de Vitória
Idoso
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50124995720264025001
Processo nº 5012499-57.2026.4.02.5001
3º Juizado Especial Federal de Vitória
Idoso
- TRF6Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 60213827620264063800
Processo nº 6021382-76.2026.4.06.3800
2A RELATORIA DA 5A TURMA RECURSAL DE MINAS GERAIS
Idoso
- TRF2Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 50267212120264025101
Processo nº 5026721-21.2026.4.02.5101
4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
Idoso · Indenização por Dano Moral
- TRF5Remessa Necessária CívelNão conhecidoRemessa Necessária Cível nº 00036623220264058100
Processo nº 0003662-32.2026.4.05.8100
Desemb. Fed. Manoel Erhardt
Concessão · Idoso · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- TRF2Recurso Inominado CívelNão conhecidoRecurso Inominado Cível nº 50017407120264025118
Processo nº 5001740-71.2026.4.02.5118
1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
Idoso
- TRF5Remessa Necessária CívelProcedenteRemessa Necessária Cível nº 00004066620264058202
Processo nº 0000406-66.2026.4.05.8202
Desemb. Fed. Frederico Dantas
Idoso
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50117261220264025001
Processo nº 5011726-12.2026.4.02.5001
3º Juizado Especial Federal de Vitória
Idoso
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10111477720254014005
Processo nº 1011147-77.2025.4.01.4005
Gabinete 26
Idoso
- TRF5Remessa Necessária CívelProcedenteRemessa Necessária Cível nº 00398754420254058400
Processo nº 0039875-44.2025.4.05.8400
Desemb. Fed. Fernando Braga
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Idoso
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00275232920264058300
Processo nº 0027523-29.2026.4.05.8300
14ª Vara Federal
Idoso
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50020016920264025107
Processo nº 5002001-69.2026.4.02.5107
1ª Vara Federal de Itaboraí
Idoso
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50116075120264025001
Processo nº 5011607-51.2026.4.02.5001
3º Juizado Especial Federal de Vitória
Idoso
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00272842520264058300
Processo nº 0027284-25.2026.4.05.8300
14ª Vara Federal
Idoso
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00099197920264058001
Processo nº 0009919-79.2026.4.05.8001
12ª Vara Federal
Salário-Maternidade (Art. 71/73) · Idoso
- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 60091057720264063816
Processo nº 6009105-77.2026.4.06.3816
VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI
Rural (Art. 48/51) · Idoso
- TRF2Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 50594203620244025101
Processo nº 5059420-36.2024.4.02.5101
3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
Idoso
- TRF1Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 10011247120264013606
Processo nº 1001124-71.2026.4.01.3606
Vara Única de Juína
Idoso
- TRF1Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 10338755920264013300
Processo nº 1033875-59.2026.4.01.3300
14ª - Salvador
Idoso
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00096755320264058001
Processo nº 0009675-53.2026.4.05.8001
12ª Vara Federal
Idoso
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00266156920264058300
Processo nº 0026615-69.2026.4.05.8300
14ª Vara Federal
Idoso
- TRF2Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 50107667520254025103
Processo nº 5010766-75.2025.4.02.5103
5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
Idoso
- TRF5Remessa Necessária CívelNão conhecidoRemessa Necessária Cível nº 00008880520264058302
Processo nº 0000888-05.2026.4.05.8302
Desemb. Fed. Edilson Nobre
Restabelecimento · Idoso
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10066349220264019999
Processo nº 1006634-92.2026.4.01.9999
Gabinete 27
Deficiente · Idoso
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00095135820264058001
Processo nº 0009513-58.2026.4.05.8001
10ª Vara Federal
Idoso
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00096313420264058001
Processo nº 0009631-34.2026.4.05.8001
12ª Vara Federal
Idoso
- TRF2Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 51079512220254025101
Processo nº 5107951-22.2025.4.02.5101
5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
Idoso
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50017087220264025116
Processo nº 5001708-72.2026.4.02.5116
Vara Federal de Macaé
Idoso
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50109467220264025001
Processo nº 5010946-72.2026.4.02.5001
3º Juizado Especial Federal de Vitória
Idoso
- TRF1Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 10085124920264013307
Processo nº 1008512-49.2026.4.01.3307
02ª V. Conquista
Idoso
- TRF1Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 10013105820264014103
Processo nº 1001310-58.2026.4.01.4103
Vara Única de Vilhena
Idoso
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00093152120264058001
Processo nº 0009315-21.2026.4.05.8001
10ª Vara Federal
Idoso
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50049209520264025118
Processo nº 5004920-95.2026.4.02.5118
4ª Vara Federal de Duque de Caxias
Idoso · Restabelecimento
- TRF2Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 50024478420264025006
Processo nº 5002447-84.2026.4.02.5006
3 º Núcleo de Justiça 4.0 - SJRJ - Previdenciário
Idoso
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10064183420264019999
Processo nº 1006418-34.2026.4.01.9999
Gabinete 05
Idoso
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00090225120264058001
Processo nº 0009022-51.2026.4.05.8001
12ª Vara Federal
Idoso
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10108864720264013304
Processo nº 1010886-47.2026.4.01.3304
02ª Feira de Santana
Idoso
- TRF1Remessa Necessária CívelProcedenteRemessa Necessária Cível nº 10204198520254013200
Processo nº 1020419-85.2025.4.01.3200
Gabinete 04
Idoso
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00271675220264058100
Processo nº 0027167-52.2026.4.05.8100
14ª Vara Federal
Idoso
- TRF5Remessa Necessária CívelProcedenteRemessa Necessária Cível nº 00052688120254058310
Processo nº 0005268-81.2025.4.05.8310
Desemb. Fed. Fernando Braga
Idoso · Restabelecimento
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50017877820264025107
Processo nº 5001787-78.2026.4.02.5107
1ª Vara Federal de Itaboraí
Idoso
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50102608020264025001
Processo nº 5010260-80.2026.4.02.5001
3º Juizado Especial Federal de Vitória
Idoso
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10240767120264013500
Processo nº 1024076-71.2026.4.01.3500
16ª Vara JEF - Goiânia
Idoso
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00087323620264058001
Processo nº 0008732-36.2026.4.05.8001
12ª Vara Federal
Idoso
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00241794020264058300
Processo nº 0024179-40.2026.4.05.8300
14ª Vara Federal
Idoso
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00245414220264058300
Processo nº 0024541-42.2026.4.05.8300
14ª Vara Federal
Idoso
- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 60081842120264063816
Processo nº 6008184-21.2026.4.06.3816
VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI
Idoso
- TRF2Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 50096370720264025101
Processo nº 5009637-07.2026.4.02.5101
4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
Idoso · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Restabelecimento
- TJRJApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08020731620248190017
Processo nº 0802073-16.2024.8.19.0017
GAB DES NADIA MARIA DE SOUZA FREIJANES
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