Jurisprudência sobre Homologação
3 decisões públicas tratam de Homologação — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Homologação
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50035106420254020000
Processo nº 5003510-64.2025.4.02.0000
GABINETE 11
Pagamento · CND/Certidão Negativa de Débito · Homologação · Suspensão da Exigibilidade · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 50479028320218240000
Processo nº 5047902-83.2021.8.24.0000
GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
Previdência privada · Homologação · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50013962620234020000
Processo nº 5001396-26.2023.4.02.0000
GABINETE 25
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Homologação Judicial - Requisitos · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Homologação
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Receba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.