Jurisprudência sobre Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
19 decisões públicas tratam de Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08035449720154058200
Processo nº 0803544-97.2015.4.05.8200
Desemb. Fed. Roberto Wanderley
Correção Monetária · Revogação · Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação · Adjudicação
- TJAMProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 06000047920268042300
Processo nº 0600004-79.2026.8.04.2300
VARA DA COMARCA DE APUÍ
Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
- TRF5Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08086245220254050000
Processo nº 0808624-52.2025.4.05.0000
SREEO
Substituição da Parte · Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
- TRF1MonitóriaProcedenteMonitória nº 10321578620244013400
Processo nº 1032157-86.2024.4.01.3400
17ª - Brasília
Sanções Administrativas · Eletrônico · Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
- TJALApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 07001149120228020066
Processo nº 0700114-91.2022.8.02.0066
Presidência do Tribunal de Justiça
Recursos Administrativos · Multas e demais Sanções · Adjudicação · Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
- TJALMandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 07177183220238020001
Processo nº 0717718-32.2023.8.02.0001
Foro de Maceió - 32ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Recursos Administrativos · Adjudicação · Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação · Da Lei de licitações
- TRF1Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 10637856420224013400
Processo nº 1063785-64.2022.4.01.3400
17ª - Brasília
Adjudicação · Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
- TRF1Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 10147942120214013100
Processo nº 1014794-21.2021.4.01.3100
06ª - Macapá
Recursos Administrativos · Edital · Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
- TJROProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 70046244920218220001
Processo nº 7004624-49.2021.8.22.0001
PORTO VELHO - 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Edital · Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação · Anulação
- TRF1Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 10006120320214013400
Processo nº 1000612-03.2021.4.01.3400
14ª - Brasília
Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
- TRF2Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 50944299820204025101
Processo nº 5094429-98.2020.4.02.5101
30ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TJPAApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00016033920188140123
Processo nº 0001603-39.2018.8.14.0123
ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 05009950220188050004
Processo nº 0500995-02.2018.8.05.0004
1 VARA DE FAZENDA PUBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação · Recursos Administrativos
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 05354486620178050001
Processo nº 0535448-66.2017.8.05.0001
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação · Edital
- TRF6Petição CívelImprocedentePetição Cível nº 00283692620164013800
Processo nº 0028369-26.2016.4.01.3800
1A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação · Reajuste de Prestações · Sustação/Alteração de Leilão
- TRF1Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00018458820094014300
Processo nº 0001845-88.2009.4.01.4300
02ª Araguaína
Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
- TRF1Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 00328871320074013400
Processo nº 0032887-13.2007.4.01.3400
14ª - Brasília
Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00001844820038050191
Processo nº 0000184-48.2003.8.05.0191
2ª VARA CÍVEL
Acidente de Trabalho · Citação · Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação · COVID-19
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00111184420028050080
Processo nº 0011118-44.2002.8.05.0080
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
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