Jurisprudência sobre Educação Profissionalizante
6 decisões públicas tratam de Educação Profissionalizante — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Educação Profissionalizante
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80000464520168050075
Processo nº 8000046-45.2016.8.05.0075
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Dano ao Erário · Financiamento Privado da Educação e/ou Pesquisa · Educação Profissionalizante · Sucumbenciais
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80000447520168050075
Processo nº 8000044-75.2016.8.05.0075
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Dano ao Erário · Criação e/ou Autorização para funcionamento de Curso Superior · Educação Profissionalizante · Sucumbenciais
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80000351620168050075
Processo nº 8000035-16.2016.8.05.0075
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Dano ao Erário · Financiamento Privado da Educação e/ou Pesquisa · Educação Profissionalizante · Sucumbenciais
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80000412320168050075
Processo nº 8000041-23.2016.8.05.0075
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Dano ao Erário · Financiamento Privado da Educação e/ou Pesquisa · Educação Profissionalizante · Sucumbenciais
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80000420820168050075
Processo nº 8000042-08.2016.8.05.0075
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Dano ao Erário · Financiamento Privado da Educação e/ou Pesquisa · Educação Profissionalizante · Sucumbenciais
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80000369820168050075
Processo nº 8000036-98.2016.8.05.0075
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Dano ao Erário · Financiamento Privado da Educação e/ou Pesquisa · Educação Profissionalizante · Sucumbenciais
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