Jurisprudência sobre Dolo ou Colusão entre as Partes
13 decisões públicas tratam de Dolo ou Colusão entre as Partes — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Dolo ou Colusão entre as Partes
- TRF2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 50167566420244020000
Processo nº 5016756-64.2024.4.02.0000
GABINETE 23
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Prevaricação / Concussão / Corrupção do Juiz · Erro de Fato · Legitimidade Ativa · Direito de Imagem · Documento Novo · Violação Literal à Disposição de Lei · Dolo ou Colusão entre as Partes
- TRT12Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00017218920245120000
Processo nº 0001721-89.2024.5.12.0000
Gab. Des. Hélio Bastida Lopes
Não Discriminação · Condutas Antissindicais · Dolo ou Colusão entre as Partes · Estabilidade Provisória
- TRT2Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 10338253320235020000
Processo nº 1033825-33.2023.5.02.0000
Órgão Especial - Cadeira 4
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Nulidade - Ausência de Citação · Dolo ou Colusão entre as Partes · Violação Literal à Disposição de Lei
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00043056120235050000
Processo nº 0004305-61.2023.5.05.0000
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00012492020235050000
Processo nº 0001249-20.2023.5.05.0000
Gab. Des. Suzana Maria Inácio Gomes
Competência Territorial · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Sequestro de Verbas Públicas
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10000061220185020605
Processo nº 1000006-12.2018.5.02.0605
8ª Turma - Cadeira 3
Juros · Adicional de Periculosidade · Contribuição Assistencial · Assédio Sexual · Descontos Salariais - Devolução · Despedida/Dispensa Imotivada · Empregado Público · Aprendizagem · Acidente de Trabalho · Adicional de Transferência · Aviso Prévio · Anistia · Advogados · Engenhei
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00005454220205050281
Processo nº 0000545-42.2020.5.05.0281
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
Dolo ou Colusão entre as Partes · Acordo Homologado/Efeitos · Terceiro Juridicamente Interessado
- TRT2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10009816420225020000
Processo nº 1000981-64.2022.5.02.0000
Tribunal Pleno - Cadeira 55
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Dolo ou Colusão entre as Partes · Lide Simulada · Violação Literal à Disposição de Lei
- TRT9Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00013176120205090000
Processo nº 0001317-61.2020.5.09.0000
GAB. DES. ARAMIS DE SOUZA SILVEIRA
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Dolo ou Colusão entre as Partes · Honorários Advocatícios · Inexigibilidade / Isenção · Termo Inicial do Prazo · Alteração Contratual
- TRT9Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00000789020185090000
Processo nº 0000078-90.2018.5.09.0000
GAB. DES. ARAMIS DE SOUZA SILVEIRA
Justa Causa/Falta Grave · Cabimento · Documento Novo · Erro de Fato · Dolo ou Colusão entre as Partes
- TRT4Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00221911320175040000
Processo nº 0022191-13.2017.5.04.0000
GABINETE GEORGE ACHUTTI
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Cabimento · Documento Novo · Dolo ou Colusão entre as Partes · Violação Literal à Disposição de Lei · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda · Lide Simulada · Processo Fraudule
- TSTAção RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00100532520175000000
Processo nº 0010053-25.2017.5.00.0000
Gabinete da Vice-Presidencia
Erro de Fato · Dolo ou Colusão entre as Partes · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar
- TRT4Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00216926320165040000
Processo nº 0021692-63.2016.5.04.0000
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
Dolo ou Colusão entre as Partes · Ofensa à Coisa Julgada · Erro de Fato · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo
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