Ação Rescisória nº 00012492020235050000
Processo nº 0001249-20.2023.5.05.0000
Gab. Des. Suzana Maria Inácio Gomes
Assuntos (classificação CNJ)
Competência Territorial · Dolo ou Colusão entre as Partes · Nulidade · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Sequestro de Verbas Públicas
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Competência TerritorialDolo ou Colusão entre as PartesNulidadeRequisição de Pequeno Valor - RPVSequestro de Verbas Públicas
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região · Ação Rescisória · Processo nº 0001249-20.2023.5.05.0000 · Gab. Des. Suzana Maria Inácio Gomes · julgado em 22/07/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.