Jurisprudência sobre DIREITO DO CONSUMIDOR
6 decisões públicas tratam de DIREITO DO CONSUMIDOR — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre DIREITO DO CONSUMIDOR
- TJALApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 07007209120218020022
Processo nº 0700720-91.2021.8.02.0022
1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Prescrição e Decadência · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Liminar · DIREITO DO CONSUMIDOR
- TJALApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 07212837220218020001
Processo nº 0721283-72.2021.8.02.0001
3ª Câmara Cível do Trbinual de Justiça
DIREITO DO CONSUMIDOR · Interpretação / Revisão de Contrato · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
- TJALApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 07006045520218020032
Processo nº 0700604-55.2021.8.02.0032
4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Indenização por Dano Material · Empréstimo consignado · DIREITO DO CONSUMIDOR · Indenização por Dano Moral
- TJALApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 07288717220178020001
Processo nº 0728871-72.2017.8.02.0001
2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Inadimplemento · Perdas e Danos · Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares · Crimes contra o Patrimônio · Responsabilidade Civil do Empregador · Obrigações · Responsabilidade Civil ·
- TJALEmbargos de Declaração CívelProcedenteEmbargos de Declaração Cível nº 07370263520158020001
Processo nº 0737026-35.2015.8.02.0001
Vice-Presidência do Tribunal de Justiça
DIREITO DO CONSUMIDOR · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Interpretação / Revisão de Contrato · Responsabilidade Civil
- TJALRecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 07004235220178020078
Processo nº 0700423-52.2017.8.02.0078
Foro de Maceió - Turma Recursal de Maceió
Responsabilidade do Fornecedor · Indenização por Dano Moral · Indenizaçao por Dano Moral · DIREITO DO CONSUMIDOR · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Indenização por Dano Material
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