Jurisprudência sobre Diplomação
12 decisões públicas tratam de Diplomação — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Diplomação
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06003183720246160066
Processo nº 0600318-37.2024.6.16.0066
GABINETE STF2
Inelegibilidade - Suspensão dos Direitos Políticos por Ato Doloso de Improbidade Administrativa · Cargo - Vereador · Diplomação
- TSETutela Cautelar AntecedenteNão conhecidoTutela Cautelar Antecedente nº 06126716020246000000
Processo nº 0612671-60.2024.6.00.0000
GABINETE STF2
Meios Processuais · Conduta Vedada ao Agente Público · Cargo - Vereador · Abuso - De Poder Econômico · Abuso - De Poder Político/Autoridade · Diplomação · Captação Ilícita de Sufrágio
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06010805220206200011
Processo nº 0601080-52.2020.6.20.0011
GABINETE STF3
Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado · Cargo - Prefeito · Meios Processuais · Cargo - Vice-Prefeito · Diplomação
- TSERecurso Especial EleitoralImprocedenteRecurso Especial Eleitoral nº 06004245020206260166
Processo nº 0600424-50.2020.6.26.0166
GABINETE STF1
Diplomação · Inelegibilidade - Representação ou Ação de Investigação Judicial Eleitoral Jugada Procedente pela Justiça Eleitoral · Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado · Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas · Impugnação ao Re
- TSERecurso Especial EleitoralImprocedenteRecurso Especial Eleitoral nº 06000354220206150014
Processo nº 0600035-42.2020.6.15.0014
GABINETE JURISTA 1
Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político · Cargo - Prefeito · Eleições - Eleição Majoritária · Inelegibilidade - Representação ou Ação de Investigação Judicial Eleitoral Jugada Procedente pela Justiça Eleitoral · Impugnação ao Registro de Candidatura · Diplomação
- TSEMandado de Segurança CívelNão conhecidoMandado de Segurança Cível nº 06020521320206000000
Processo nº 0602052-13.2020.6.00.0000
GABINETE STJ2
Meios Processuais · Diplomação · Cargo - Vereador · Abuso - De Poder Político/Autoridade · Corrupção ou Fraude · Candidatura Fictícia
- TSETutela Cautelar AntecedenteImprocedenteTutela Cautelar Antecedente nº 06020348920206000000
Processo nº 0602034-89.2020.6.00.0000
GABINETE STF3
Diplomação · Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Prefeito · Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas · Eleições - Eleição Majoritária
- TSETutela Cautelar AntecedenteNão conhecidoTutela Cautelar Antecedente nº 06020089120206000000
Processo nº 0602008-91.2020.6.00.0000
GABINETE STJ1
Impugnação ao Registro de Candidatura · Eleições - Eleição Majoritária · Cargo - Prefeito · Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas · Inelegibilidade - Representação ou Ação de Investigação Judicial Eleitoral Jugada Procedente pela Justiça Eleitoral · Inelegibilidade - Cond
- TSETutela Cautelar AntecedenteNão conhecidoTutela Cautelar Antecedente nº 06020166820206000000
Processo nº 0602016-68.2020.6.00.0000
GABINETE STF3
Eleições - Eleição Majoritária · Diplomação · Impugnação ao Registro de Candidatura · Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado · Cargo - Prefeito
- TSETutela Cautelar AntecedenteNão conhecidoTutela Cautelar Antecedente nº 06020123120206000000
Processo nº 0602012-31.2020.6.00.0000
GABINETE JURISTA 1
Impugnação ao Registro de Candidatura · Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas · Cargo - Vereador · Diplomação
- TSETutela Antecipada AntecedenteNão conhecidoTutela Antecipada Antecedente nº 06020149820206000000
Processo nº 0602014-98.2020.6.00.0000
GABINETE STF2
Cargo - Vice-Prefeito · Eleições - Eleição Majoritária · Diplomação · Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas · Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Prefeito
- TSETutela Cautelar AntecedenteNão conhecidoTutela Cautelar Antecedente nº 06019707920206000000
Processo nº 0601970-79.2020.6.00.0000
GABINETE JURISTA 2
Diplomação · Meios Processuais · Eleições - Eleição Majoritária · Registro de Candidatura - RRC - Candidato
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.