Jurisprudência sobre Despejo por Denúncia Vazia
43 decisões públicas tratam de Despejo por Denúncia Vazia — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Despejo por Denúncia Vazia
Calculado de 43 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Despejo por Denúncia Vazia
- TJRNAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08061944320268200000
Processo nº 0806194-43.2026.8.20.0000
GABINETE DA DESEMBARGADORA MARTHA DANYELLE
Despejo por Denúncia Vazia
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00277088520238130000
Processo nº 0027708-85.2023.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
Despejo por Denúncia Vazia · Locação de Imóvel
- TJRRApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08216367420228230010
Processo nº 0821636-74.2022.8.23.0010
GABINETE DO DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER
Despejo por Denúncia Vazia
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 51515540920238090051
Processo nº 5151554-09.2023.8.09.0051
21ª Vara Cível
Despejo por Denúncia Vazia
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 56055320920218090113
Processo nº 5605532-09.2021.8.09.0113
Vara Cível e Juizado Especial Cível
Despejo por Denúncia Vazia
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50352087620218090137
Processo nº 5035208-76.2021.8.09.0137
3ª Vara Cível
Causas Supervenientes à Sentença · Despejo por Denúncia Vazia
- TJPACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08751306820208140301
Processo nº 0875130-68.2020.8.14.0301
15ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
Despejo por Denúncia Vazia
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 54969625220208090051
Processo nº 5496962-52.2020.8.09.0051
22ª Vara Cível
Despejo por Denúncia Vazia
- TJPADespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com CobrançaProcedenteDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança nº 08422866520208140301
Processo nº 0842286-65.2020.8.14.0301
15ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
Despejo por Denúncia Vazia
- TJPADespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com CobrançaImprocedenteDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança nº 08000092120208149100
Processo nº 0800009-21.2020.8.14.9100
VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO
Locação de Imóvel · Despejo por Denúncia Vazia
- TJAMCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 06005618620208040001
Processo nº 0600561-86.2020.8.04.0001
19ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
Despejo por Denúncia Vazia
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 55555326520198090051
Processo nº 5555532-65.2019.8.09.0051
Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 1
Despejo por Denúncia Vazia
- TJMSApelação CívelParcialmente procedenteApelação Cível nº 08008767720178120013
Processo nº 0800876-77.2017.8.12.0013
Gab. Des. Dorival Renato Pavan
Despejo por Denúncia Vazia
- TJBADespejoProcedenteDespejo nº 05165226620198050001
Processo nº 0516522-66.2019.8.05.0001
7ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
Locação de Imóvel · Despejo por Denúncia Vazia · Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
- TJMSCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08001356620198120013
Processo nº 0800135-66.2019.8.12.0013
1ª Vara
Perdas e Danos · Despejo por Denúncia Vazia
- TJPADespejoProcedenteDespejo nº 08017894320198140301
Processo nº 0801789-43.2019.8.14.0301
12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
Despejo por Denúncia Vazia
- TJPADespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com CobrançaProcedenteDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança nº 08732310620188140301
Processo nº 0873231-06.2018.8.14.0301
1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
Despejo por Denúncia Vazia
- TJMSCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08295662120188120001
Processo nº 0829566-21.2018.8.12.0001
13ª Vara Cível
Perdas e Danos · Limitação de Juros · Cobrança de Aluguéis - Sem despejo · Despejo por Denúncia Vazia
- TJSCDespejoProcedenteDespejo nº 03022654220188240125
Processo nº 0302265-42.2018.8.24.0125
1ª Vara Cível da Comarca de Itapema
Despejo por Denúncia Vazia
- TJBACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 80003378520188050136
Processo nº 8000337-85.2018.8.05.0136
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Despejo para Uso de Ascendentes e Descendentes · Despejo por Denúncia Vazia · Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
- TJMSCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08197588920188120001
Processo nº 0819758-89.2018.8.12.0001
4ª Vara Cível
Despejo por Denúncia Vazia
- TJPACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08251165120188140301
Processo nº 0825116-51.2018.8.14.0301
3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
Despejo para Uso Próprio · Despejo por Denúncia Vazia
- TJPACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08112346820178140006
Processo nº 0811234-68.2017.8.14.0006
2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA
Despejo por Denúncia Vazia · Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
- TJMSCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08058976720178120002
Processo nº 0805897-67.2017.8.12.0002
6ª Vara Cível
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo · Despejo por Denúncia Vazia
- TJMSCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08098305120178120001
Processo nº 0809830-51.2017.8.12.0001
8ª Vara Cível
Tutela de Urgência · Despejo por Denúncia Vazia
- TJMACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08113743120178100001
Processo nº 0811374-31.2017.8.10.0001
1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Despejo por Denúncia Vazia
- TJMSCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08076489220178120001
Processo nº 0807648-92.2017.8.12.0001
5ª Vara Cível
Despejo por Denúncia Vazia
- TJMSCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08070547820178120001
Processo nº 0807054-78.2017.8.12.0001
14ª Vara Cível
Liminar · Despejo por Denúncia Vazia
- TJBADespejoProcedenteDespejo nº 80000091020178050034
Processo nº 8000009-10.2017.8.05.0034
VARA CÍVEL
Locação de Imóvel · Despejo para Uso Próprio · Despejo por Denúncia Vazia · Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
- TJMSCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08034317720168120021
Processo nº 0803431-77.2016.8.12.0021
3ª Vara Cível
Tutela de Urgência · Despejo por Denúncia Vazia
- TJMSCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08001819320168120002
Processo nº 0800181-93.2016.8.12.0002
6ª Vara Cível
Despejo por Denúncia Vazia
- TJMSCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08264813220158120001
Processo nº 0826481-32.2015.8.12.0001
8ª Vara Cível
Despejo por Denúncia Vazia · Rescisão / Resolução
- TJMSCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08201235120158120001
Processo nº 0820123-51.2015.8.12.0001
12ª Vara Cível
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo · Despejo por Denúncia Vazia
- TJMACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00119494320158100001
Processo nº 0011949-43.2015.8.10.0001
4� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Despejo por Denúncia Vazia
- TJPAApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00136138620068140301
Processo nº 0013613-86.2006.8.14.0301
MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
Despejo por Denúncia Vazia
- TJMSCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08193556220148120001
Processo nº 0819355-62.2014.8.12.0001
8ª Vara Cível
Liminar · Despejo por Denúncia Vazia
- TJMSCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08352292420138120001
Processo nº 0835229-24.2013.8.12.0001
3ª Vara Cível
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo · Despejo por Denúncia Vazia
- TJBACumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 03363764020138050001
Processo nº 0336376-40.2013.8.05.0001
12ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO
Despejo por Denúncia Vazia · Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 01193850620138090051
Processo nº 0119385-06.2013.8.09.0051
17ª Vara Cível e Ambiental
Despejo por Denúncia Vazia
- TJMACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00132413420138100001
Processo nº 0013241-34.2013.8.10.0001
7� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Despejo por Denúncia Vazia · Liminar
- TJACCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00172623920128010001
Processo nº 0017262-39.2012.8.01.0001
5ª Vara Cível de Rio Branco
Despejo por Denúncia Vazia
- TJMSCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00251510920108120001
Processo nº 0025151-09.2010.8.12.0001
15ª Vara Cível
Despejo por Denúncia Vazia
- TJPBCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00374889420098152001
Processo nº 0037488-94.2009.8.15.2001
2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital
Despejo por Denúncia Vazia
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Receba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.